Radioagência

A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de os alunos e professores beneficiários dos programas federais de distribuição de livro didático terem também acesso às obras em formato digital.

Apresentado pelo deputado Romero Rodrigues, do PSDB da Paraíba, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e agora aguarda a análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (PL 965/11).

A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, concorda que o acesso digital às obras amplia as possibilidades de uso do livro didático pelo estudante.

"E com o programa de desenvolvimento na área educacional de garantia de tablets para os alunos - essa é uma tendência brasileira e mundial- , nós facilitaremos e muito o acesso a esse acervo didático que hoje em dia o Ministério da Educação já oferece ao alunário da escola pública brasileira."

Christine Fontelles, diretora de Educação e Cultura do Instituto Ecofuturo, que trabalha há 13 anos com a disseminação da prática da leitura, avalia que o acesso às obras didáticas em suporte digital deve ser pensado em conjunto com outras políticas públicas de formação de leitores, como a obrigatoriedade de, até 2020, todas as escolas públicas e privadas contarem com bibliotecas.

"Então, é muito importante que, apesar de o suporte digital ser uma realidade, ela é uma realidade para poucos, sobretudo no Brasil, que tem proporções continentais. Quando a gente pensa em um país inclusivo, que educação é para todos, é muito importante que todas as crianças do país possam ter acesso a esse suporte. (...) Então, sem dúvida, ter acesso aos livros digitais também deve fazer parte de uma política pública de democratização do acesso ao livro e à leitura."

Mas para a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, o fato de nem todos os alunos e professores disporem de equipamento capaz de ler o livro em formato digital compromete a efetividade da proposta.

Em carta à deputada Alice Portugal, a Abrelivros acrescenta que o livro digital, em versão PDF, pode facilitar a reprodução não autorizada da obra, ocasionando problemas de direito autoral.

Além disso, segundo a associação, mesmo que o PDF seja somente para leitura, protegido de cópia, o arquivo será tão pesado que não poderá ser visualizado em qualquer equipamento.

Procurada pela produção da Rádio Câmara, a Abrelivros não quis gravar entrevista sobre o assunto.

De Brasília, Ana Raquel Macedo