Rádio Câmara

Finalmente, telecomunicações foi o assunto que mais “bombou” na internet nos últimos dias! Os protestos contra a banda larga “por quilo”, digamos assim, viralizaram a rede e fizeram chover e-mails na caixa postal dos deputados e projetos de lei na Câmara dos Deputados. A resposta da sociedade à insaciedade das empresas em mover os cifrões e cifras no mundo da internet e colocar franquia para a internet fixa foi radical: não mexam com a minha internet!!!

É até estranho imaginar uma reação tão enérgica assim: a internet fixa é um artigo de luxo no Brasil, com apenas 26 milhões de acessos ativos. Apenas 26 porque somos 200 milhões de brasileiros, não é mesmo?

Mas e o wi-fi grátis, e a internet do café, e a do aeroporto? Tudo isso vai acabar com o pagamento por consumo de conteúdo? A resposta é não, mas só por enquanto. Na sexta-feira, a Anatel, agência reguladora, recuou e mandou avisar que precisa pensar melhor no assunto.

“Hummm, vejamos bem...”, disse o Conselho Diretor da Anatel, diante do clamor popular.

Nos Estados Unidos, vigora esta regra. Qual a lógica? É a da gasolina: quanto mais você consome, mais você paga!

As empresas e a Anatel nos pedem para fazer uma escolha entre a Internet ilimitada ou o aumento dos investimentos na capilaridade da rede. Alegam que estão tendo prejuízo porque o preço é fixo, mas o crescimento do tráfego de dados nos últimos anos tem sido exponencial.

Surgem então as perguntas: é preciso aumentar os investimentos em rede? Por que elas não fizeram? Qual o impacto que esta medida terá na receita das operadoras? E na conta dos usuários?

As empresas não dispõem – ou pelo menos não fornecem – informações sobre o perfil dos seus usuários, o total do consumo, e por aí vai... Na verdade, fugir do modelo de franquia de dados deveria tornar-se um diferencial competitivo para as operadoras, e cito o exemplo de uma grande operadora móvel, que deixou de oferecer a venda de aparelhos de telefone nas suas lojas, e assim pôde baratear bastante os seus planos de telefonia móvel, porque não mais embutia – ou camuflava – o custo do aparelho na conta do usuário.

A premissa é que essa discussão – da franquia de dados – foi feita de uma forma errada. Mais uma vez, as operadoras erraram ao não abrir um debate e a sua caixa preta de informações sobre o mercado de banda larga no Brasil. Debate este imprescindível para justificar, em primeiro lugar, o alegado aumento de consumo para fundamentar uma medida tão drástica e sabidamente impopular. A Internet fixa já atende uma parcela ínfima do mercado de telecomunicações e é uma das primeiras a serem cortadas, dentro de uma perspectiva de crise econômica e constrição orçamentária das famílias, junto com a TV por assinatura. A tendência é a situação se agravar, o que muitos já chamam de “apagão digital”.

Cabe se questionar o que é melhor também, um modelo de cobrança transparente ou preferimos pagar pouco por uma internet que não funciona, e que a bolinha fica só girando?

Era isso que aconteceu na banda larga móvel “ilimitada”! No antigo modelo “faz de conta” de redução de velocidade da banda larga móvel, quando se atingia a franquia máxima, a conexão não é cortada, mas era como se fosse: não dava para fazer quase nada. Mesmo assim, a introdução da franquia no móvel foi péssima para o consumidor, e um presente para as operadoras.

Qualidade é um dos pré-requisitos da legislação de telecomunicações no Brasil e, se é verdade que apenas 10% dos usuários consomem mais de 50% da banda – conforme informam pesquisas também nos Estados Unidos –, também é verdade que 90% dos internautas não podem ser penalizados pelo comportamento de uma minoria. Eu me pergunto: não cabe à operadora deixar mais as coisas como estão e fazer uma intervenção pontual nesses usuários com comportamento fora da curva, para que paguem mais porque consomem mais?!

Coloco aqui algumas questões principais neste debate: quanto consume cada tipo de produto, como o download de um vídeo, uma foto, uma postagem qualquer? Que tipo de ferramenta/aplicativo eu terei para controlar o meu consumo? Como eu posso compartilhar o conteúdo que já esta disponível no meu servidor? E, como eu vou pagar por este conteúdo? Toda vez que eu baixar eu vou ter que pagar novamente? Ou, vou me tornar proprietário deste conteúdo, para acessar quantas vezes eu quiser, e amortizar assim o meu investimento?

Urge que a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara entre de vez no debate com o agendamento de audiência pública ampla para trazer mais elementos de análise.

É claro que o mundo das OTTs (os chamados aplicativos de rede) vem mudando a realidade de quem hoje migrou do seu tradicional conteúdo audiovisual das TVs abertas para o Netflix e os vídeos do Youtube. A família e a cultura brasileira agradecem pela diversidade e pela capacidade que a internet oferece de customizarmos o nosso conteúdo e sermos, ao mesmo tempo, espectadores e nossos próprios programadores. Mas o fato é que a banda larga fixa já é cara no Brasil, e este estudo comparado é outro pré-requisito a subsidiar uma medida dessa natureza, que já parece tardia no debate, mas muito precoce para ser tomada às cegas mais uma vez.

Brigar com as OTTs é também defender o próprio negócio, já que as prestadoras de serviço de conexão à internet têm também suas empresas de TV por assinatura, que estão sendo canibalizadas pelo Netflix e outros aplicativos audiovisuais.

As operadoras levaram um belo puxão de orelhas, inclusive na Câmara dos Deputados, quando rasgaram os contratos de telefonia para cortar a banda larga móvel no celular ao final da franquia, embora estivesse escrito em todas as propagandas: plano ilimitado.

Parece que a reprimenda não serviu de lição. Na época, tiveram o órgão regulador como aliado. E, como eu disse para os reguladores que agora também compraram fácil a ideia da internet fixa com taxímetro, eu repito: parece que o clamor popular na época também não serviu de lição para a Anatel. Só que desta vez o leão rugiu mais forte!!! Se as operadoras estão com fome de dinheiro, o internauta está com fome de bites e bytes e vamos ver quem é que leva a melhor, nessa briga pela maior fatia do bolo comercial que se tornou a internet.

No epicentro do terremoto, estão novamente as OTTs, os aplicativos que colocam o conteúdo na nossa mesa e estão mudando de uma vez por todas as regras do almoço, numa espécie de almoço grátis para todos.

Agora, as teles querem mudar o jogo: ao invés do valor fixo, agora o bandejão será por quilo. E parece que a novidade já está provocando uma baita indigestão.

Eu sou a Beth Veloso e este é o Papo de Futuro. Mande a sua grita geral para nós, e vamos polemizar, debater e mudar: papodefuturo@camara.leg.br