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Palavra Aberta

Parlamentar aponta necessidade de ajustes no Marco Regulatório das ONGs

15/07/2015 - 07h30

  • Parlamentar aponta necessidade de ajustes no Marco Regulatório das ONGs

Dep. Eduardo Barbosa
Eduardo Barbosa

O marco regulatório das ONGs, Lei 13.019/2014, que deve entrar em vigor em 27 de julho de 2015, pode chegar já defasado. Segundo o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), é preciso fazer ajustes que protejam o funcionamento de entidades de ação continuada, como hospitais e asilos, que não poderiam ser simplesmente fechadas de um momento para outro caso seja descoberta alguma irregularidade. "Tem que excetuar esses setores", defende o deputado.

Em entrevista ao programa Palavra Aberta, Barbosa afirma que a aprovação da lei em um ano eleitoral pode ter causado interferência política no debate, que pela sua natureza já não é dos mais simples: "é um setor muito diferente das instituições públicas".

Apresentação - Paulo José Cunha

Entrevistas com deputados sobre projetos de lei ou temas em análise na Câmara dos Deputados.

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