04/06/2019 09h25

Deputados debatem soluções para o saneamento básico no Brasil - Bloco 1

Nesta semana, uma MP que alteravam a legislação sobre serviços de saneamento básico perdeu validade; Afonso Florence e Evair de Melo discutem novas propostas para substituir a medida

Os deputados Afonso Florence, do PT da Bahia, e Evair de Melo, do PP do Espírito Santo, debateram as propostas que alteram a legislação que trata dos serviços de saneamento básico. A medida provisória que facilitava a participação da iniciativa privada na prestação dos serviços de saneamento perdeu a validade ontem por não ter sido votada.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado Afonso Florence defende o aperfeiçoamento da lei, mas critica a medida provisória apresentada pelo governo. Ele alega que a MP rasga o que a legislação tinha de bom. Ele defende mais investimentos públicos no saneamento básico, com recursos do BNDES e diz a medida não facilita os investimentos privados, proibindo os investimentos públicos, já que as empresas públicas terão que participar de licitação.

Já o deputado Evair de Melo diz que é preciso aperfeiçoar a atual legislação do saneamento básico. Para construir um consenso, ele apresentou um projeto que resgata a medida provisória do governo com a participação de empresas privadas e também de empresas públicas, por meio de licitação, dando a todas capacidades de disputa. Segundo ele, o saneamento básico melhora a saúde do brasileiro, valoriza o patrimônio e traz dignidade, além de ser uma agenda para o Brasil.

Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, hoje apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por algum tipo de tratamento. Já os dados do Ministério das Cidades, mostra que o país necessita de investimentos superiores a R$ 22 bilhões por ano até 2033 para a universalização da cobertura de água e esgoto em todo o seu território até 2033 e para evitar a morte prematura de mais de 15 mil pessoas por ano por doenças causadas pela ausência de saneamento.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche