07/05/2019 09h48

Política de reajuste nos preços dos planos de saúde é tema de audiência pública interativa nesta terça-feira

Debate será realizado a pedido o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que falou sobre o assunto em entrevista ao Painel Eletrônico. Saiba como participar da audiência pela internet

A política de reajuste nos preços dos planos de saúde será discutida, nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Cabe à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fiscalizar a atuação das seguradoras e empresas de planos de saúde, inclusive na aplicação do reajuste anual dos planos, regulamentando e validando os reajustes.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que solicitou a realização da audiência pública.

Segundo o deputado, os planos de saúde são os que recebem maior número de reclamação de consumidores. A principal queixa é em relação aos aumentos abusivos. Na audiência, o deputado pretende questionar a ANS sobre as atuais regras dos planos de saúde, hoje determinadas de duas formas: pela Lei Federal 9.656, de junho de 1998; e pelas regulamentações específicas editadas pela própria agência.

O deputado Felipe Carreras acrescentou que o trabalho das agências reguladoras é outro assunto em pauta na Câmara, já que elas não estão cumprindo o papel para o qual foram criadas de regulamentar o mercado e proteger o consumidor.

A audiência será nesta terça-feira, às 14 horas e é interativa. Todos podem participar enviando perguntas e sugestões pelo endereço edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/852.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche