15/04/2019 09h12

Especialista avalia proposta que altera o marco legal do saneamento básico

As mudanças constam de medida provisória em análise na Câmara. Ouça a entrevista do presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza

Quando o assunto é saneamento básico, o Brasil ainda tem muito a avançar. Aqui o esgoto ainda é mal tratado e, por isso, o tema está em destaque na Câmara dos Deputados, com a análise da medida provisória que altera o marco legal do setor.

Essa é a segunda tentativa de mudar as regras. Uma MP anterior perdeu a validade por falta de acordo para a votação. Agora, as polêmicas reaparecem.

Nesta segunda-feira, as mudanças propostas para o setor serão discutidas em audiência pública promovida pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa. Também haverá uma consulta pública do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Para falar sobre a MP do Saneamento Básico, o Painel Eletrônico convidou o presidente nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza. Ouça a íntegra da entrevista.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Silvia Mugnatto