28/03/2019 10h06

Grupo de trabalho vai discutir projetos anticrime apresentados por Sérgio Moro e comissão de juristas

Segundo o relator do grupo, deputado Capitão Augusto (PR-SP), a ideia é aproveitar ao máximo as sugestões das duas propostas e conciliar os pontos convergentes

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou um grupo de trabalho para discutir os projetos anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; e da comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O colegiado vai ter prazo de 90 dias.

As propostas fazem mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o relator do grupo de trabalho e presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Segundo o parlamentar, a ideia é aproveitar ao máximo as sugestões das duas propostas, conciliar os pontos convergentes e fazer "um belo relatório", que será entregue ao presidente da Câmara. Rodrigo Maia, inclusive, cogitou que as mudanças na legislação penal e processual penal podem ir direto ao plenário, sem passar por comissão especial, se isso for consenso entre os líderes.

Ainda segundo o deputado Capitão Augusto, o roteiro de trabalho prevê a realização de nove audiências públicas para ouvir policiais, juristas e representantes da sociedade. Além das mudanças no Código Penal, como excludente de ilicitude e legítima defesa, serão discutidos requisitos do livramento condicional e mudanças no processo penal de crimes praticados por organização criminosa, além da polêmica prisão em segunda instância, a qual o deputado Capitão Augusto se disse favorável.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche