25/03/2019 10h32 - Atualizado em 25/03/2019 11h25

Deputado apresentará PEC para devolver mandato ao povo em caso de impeachment presidencial

Pelo texto, eleições diretas deverão ser feitas 90 dias após a vacância. Ouça a entrevista do autor da proposta, deputado Henrique Fontana (PT-RS)

O deputado Henrique Fontana (PT-RJ) deve apresentar proposta de emenda à Constituição para devolver o mandato ao povo, em caso de impeachment ou impedimento definitivo do cargo de presidente da República, inclusive em caso de morte do titular. Pelo texto, as eleições diretas deverão ser feitas 90 dias após a vacância. A regra também se estenderá para governadores e prefeitos.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, Henrique Fontana afirmou que sua proposta teve inspiração no impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ele considera ter sido um golpe. Segundo o deputado, a medida, se aprovada, poderá evitar conspirações políticas para derrubar o presidente da República, além de trazer estabilidade institucional e evitar que o eleitor se sinta traído.

Na entrevista, Henrique Fontana rebateu as críticas de que sua proposta esvazie o poder dos vices, que ficarão no poder apenas 90 dias, até as novas eleições, mesmo tendo sido eleitos juntamente com os titulares.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche