18/03/2019 09h42

AGU cria força-tarefa para acompanhar tramitação da reforma da Previdência no Congresso

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o advogado-geral adjunto, Fabrício da Soller, que também integra a força-tarefa. Ouça a íntegra da entrevista

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para acompanhar a tramitação, no Congresso, da reforma da Previdência. Dentre as atribuições do grupo estão a sistematização de estudos, subsídios, pareceres e notas técnicas, além do monitoramento da apresentação de ações judiciais contra as propostas das novas regras previdenciárias.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o advogado-geral adjunto, Fabrício da Soller, que também integra a força-tarefa.

Na entrevista, ele explicou que a ideia é fazer um trabalho preventivo, oferecendo, assim, apoio técnico, inclusive a parlamentares, caso tenham alguma dúvida. Fabrício da Soller acredita que haverá muitas ações que sejam, basicamente, protelatórias, apenas para atrasar a tramitação da proposta, e de questionamentos da publicidade oficial.

Segundo o advogado-geral adjunto, a AGU está preparada para agir rapidamente e responder a todo e qualquer questionamento e para atuar antes mesmo da aprovação das mudanças previdenciárias pelo Congresso Nacional. Assim, o objetivo da força-tarefa é o de prevenir os conflitos constitucionais e legais.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche