21/02/2019 10h33

Deputados comentam proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro - Bloco 2

Ouça, em dois blocos, as entrevistas dos deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Ênio Verri (PT-PR)

A nova proposta de emenda à Constituição com mudanças nas regras de aposentadoria chegou ao Congresso Nacional e promete aquecer os debates dentro e fora do Parlamento.

O texto, que vai começar a tramitar na Câmara, entre outros pontos, estabelece idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e fixa um mínimo de 20 anos de contribuição. Hoje, em geral, é possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. A proposta também acaba com a regra de aposentadoria exclusiva por tempo de contribuição.

A Reforma da Previdência abrange os trabalhadores do setor privado, que estão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos.

Para debater o assunto, o Painel Eletrônico convidou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Ênio Verri (PT-PR).

Na entrevista o deputado Celso Sabino afirmou que o governo acertou ao equiparar todos os trabalhadores, da iniciativa privada e do setor público, com a mesma idade mínima para requerer a aposentadoria, mas errou ao não incluir os militares na reforma. Ainda segundo o parlamentar, a proposta do governo vai corrigir distorções e injustiças que a própria Previdência criou ao longo dos anos. Celso Sabino também elogiou a proposta de criar alíquotas progressivas para as contribuições de acordo com o salário, mas entende que os servidores públicos serão prejudicados com uma alíquota de 22%, ponto que ele acha que precisa ser discutido no Parlamento.

Já o deputado Ênio Verri avalia como preocupante a Reforma da Previdência, pois do ponto de vista da expectativa econômica, ela é muito detalhada em tributar quem trabalha, mas é genérica para pegar o devedor contumaz. Na opinião do deputado, a reforma atinge apenas aos mais pobres, reduzindo o benefício continuado e aumentando o tempo de contribuição para que o trabalhador possa receber 100% do benefício. Segundo o deputado Ênio Verri, o custo social dessa reforma será muito grande. Ainda segundo o deputado Ênio Verri, dificilmente a proposta de Reforma da Previdência será votada até junho, como deseja o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Os dois deputados concordam, no entanto, que os parlamentares agora precisam se debruçar sobre o texto apresentado pelo governo e que, certamente, deverá passar por vários ajustes.

Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche