29/11/2018 09h40

Projeto que institui voto distrital misto está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça

Em entrevista ao Painel Eletrônico, relator da proposta, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), comentou os principais pontos do texto

Falta de acordo adia votação de projetos polêmicos na Comissão de Constituição e Justiça. Um deles é o projeto que cria o voto distrital misto nas eleições proporcionais, ou seja, nas eleições de deputados e vereadores.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, que veio do Senado, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido da preferência dele, nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

Para falar sobre o impasse em torno do tema, o Painel Eletrônico convidou o relator do projeto na CCJ, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Ele defende o voto distrital misto, por entender que o sistema vai reduzir os custos de campanha e facilitar a escolha do eleitor, que poderá votar em um candidato que ele tenha maior proximidade, possibilitando a ele um controle social mais efetivo. Betinho Gomes considera que a adoção do voto distrital misto é ideal para o momento em que o país enfrenta, uma vez que respeita a proporcionalidade do voto partidário.

A proposta, no entanto, não conseguiu consenso entre os parlamentares, e para ser aprovada ainda este ano, como deseja o relator, serão necessárias algumas mudanças no texto, como, por exemplo, ampliar para 60% os candidatos da lista permanente e 40% para os votos do distrito, para reforçar o caráter proporcional da medida, além de preservar os 30% de vagas para as mulheres.

Na próxima terça-feira, uma reunião está marcada para discutir as alterações no texto, para que ele seja votado, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche