22/11/2018 11h22

Revalida pode ser regulamentado por lei específica; projeto está pronto para votação na CCJ

Ouça a entrevista do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), sobre o projeto de lei do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos no exterior

Em tempos de polêmica envolvendo o programa Mais Médicos, está pronto para votação, na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto que transforma em lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras, o Revalida.

Antes do Revalida cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise da correspondência curricular, seguindo a legislação de revalidação de diplomas prevista no país.

O projeto teve origem no Senado e, se aprovado na CCJ, pode seguir direto para sanção presidencial.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Ele é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. Na entrevista, o parlamentar garantiu que a proposta é importante, porque torna o Revalida um programa de governo, além de garantir ao cidadão um atendimento de qualidade.

Hiran Gonçalves é favorável ao projeto que será implementado pela União, com a colaboração do Conselho Federal de Medicina (CFM) e das universidades públicas participantes, a quem caberá, após a divulgação do resultado do exame, adotar as providências necessárias à revalidação dos diplomas dos candidatos aprovados.

Segundo o deputado, o Revalida servirá não só para os médicos estrangeiros que queiram trabalhar no Brasil, como também para os 60 mil médicos brasileiros que são formados em outros países, que atraem os estudantes pela facilidade de acesso e baixo custo do curso de medicina.

Hiran Gonçalves está otimista quanto a aprovação da proposta, ainda este ano, embora reconheça que poderá haver resistência da oposição.

Apresentação - Cláudio Ferreira e Elisabel Ferriche