21/11/2018 10h00

Relator comenta principais pontos do parecer à proposta da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

Texto pode ser votado nesta quarta-feira na comissão especial que analisa o tema. Ouça a íntegra da entrevista do deputado Nilto Tatto (PT-SP)

O relatório final sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, vai ser votado nesta quarta-feira, na comissão especial que analisa o tema. O texto busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), disse que propôs, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos, como áreas próximas a escolas e residências. O relatório dele também proíbe o uso de produtos considerados extremamente tóxicos e prevê a revalidação dos registros a cada dez anos.

O deputado Nilto Tatto garantiu que a proposta que viabiliza modelos agroecológicos de produção de alimentos e altera a atual legislação sobre o uso de defensivos químicos na agricultura não inviabiliza outra lei em discussão na Câmara, que amplia a utilização de agrotóxicos pelo setor.

Na entrevista, o deputado Nilto Tatto também destacou a importância das audiências com a participação de movimentos organizados da sociedade na luta por uma agricultura sustentável e defendeu que o uso de agroquímicos não pode mais ser visto como a solução para a soberania nacional na agricultura. "O que a própria FAO incentiva é, justamente, que os países aprovem legislações para diminuir o uso de agrotóxicos", afirmou.

Entre as ações para reduzir o uso dos agrotóxicos, a comissão pretende diminuir os incentivos a produtores de agrotóxicos e fazer com que parte desse dinheiro da renúncia fiscal seja destinado para incentivar a produção de alimentos sem defensivos agrícolas.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche