01/11/2018 10h27

Relator comenta principais pontos do projeto de lei da chamada Escola sem Partido

A proposta pode ser votada na comissão especial nos próximos dias. Ouça a entrevista do relator, deputado Flavinho (PSC-SP)

Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro, o projeto de lei conhecido como Escola sem Partido deve ser votado na próxima semana, na comissão especial que analisa a proposta. A votação do projeto, prevista para ontem, foi cancelada em função do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara e tumulto provocado por defensores e contrários à proposta.

No relatório que apresentou, o deputado Flavinho (PSC-SP) estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres dos professores, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”. Em participação no Painel Eletrônico, o deputado afirmou que a intenção é votar o texto na comissão agora e, no Plenário, somente na próxima legislatura.

Entre os pontos da proposta está a inclusão de artigo determinando que o poder público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem será permitida qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

O deputado Flavinho afirma que a medida é necessária porque a prática é recorrente em sala de aula, segundo depoimento de alunos nas audiências públicas. No parecer, o parlamentar fez questão de não prever qualquer sanção para os professores, para que eles não se sintam intimidados. Além disso, segundo Flavinho, o estudante que se sentir assediado ideologicamente e não concordar com a conduta do professor deve procurar os canais normais para se defender, como o coordenador pedagógico ou o diretor da escola; e, no caso que não tiver resultado, fazer uma denúncia na delegacia.

Apresentação - Edson Junior e Elisabel Ferriche