15/10/2018 10h30

Relatório do Instituto Sou da Paz analisa projetos sobre segurança pública que tramitam no Congresso Nacional

Em parceria com o Instituto Igarapé e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também foi apresentada uma pauta conjunta para a segurança pública no País. Ouça a entrevista

Em 2017, dos quase 2.700 projetos de lei apresentados pelos deputados, 23% trataram da segurança pública. Já no Senado, as propostas sobre o tema corresponderam a 15% de um total de 515 proposições.

Os dados fazem parte do relatório sobre o papel do Legislativo na segurança pública, elaborado pelo terceiro ano consecutivo pelo Instituto Sou da Paz.

Para comentar pontos desse estudo, o Painel Eletrônico convidou Felippe Angeli, gerente de relações governamentais da ONG.

A conclusão do levantamento é de que 40% das proposições de segurança mudam as políticas de aprisionamento e endurecem as penas previstas em lei. Segundo Angeli, essas propostas não têm sido eficazes para resolver a grave crise na segurança pública vivida no país. Por isso, o Instituto Sou da Paz, junto com o Instituto Igarapé e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentaram uma pauta conjunta para a segurança pública, que prevê o controle e o uso das armas de fogo, a adoção de penas alternativas para romper com o encarceramento em massa e fortalecer as instituições de segurança com melhor perícia e maior investigação no combate ao crime e à retomada dos presídios nas mãos do crime organizado.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Edson Junior