11/10/2018 10h29

Proteste apresenta agenda de reivindicações de consumidores a parlamentares eleitos e presidenciáveis

O documento elenca os temas mais relevantes para a população em áreas como energia, tributos, saúde, telecomunicações, crédito ao consumidor, cadastro positivo, alimentação e saneamento básico

Estão entre as principais preocupações dos brasileiros e fazem parte da agenda do consumidor para o período de 2019 e 2022: a modernização da lei do sistema de atendimento ao consumidor e a melhoria da segurança veicular, no que diz respeito ao aumento do rigor do controle de qualidade nos processos de fabricação automotiva e ao aprimoramento das ações de recall.

O documento, que elenca os temas mais relevantes para a população, foram entregues aos próximos governantes e aos novos representantes do Poder Legislativo.

Para comentar pontos dessa agenda, o Painel Eletrônico convidou o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.

Na entrevista, ele explicou que a agenda propõe mudanças em 10 áreas, como energia, tributos, saúde, telecomunicações, crédito ao consumidor, cadastro positivo, alimentação e saneamento básico. Uma das reivindicações é a cobrança proporcional das taxas de água e esgoto, que muitas vezes são cobradas sem que o consumidor tenha o serviço.

Henrique Lian lembrou que o Estado é o que mais desrespeita o direito do consumidor, já que tem o poder de tributar, sem oferecer o serviço obrigatório. O diretor da Proteste também afirmou que todo bem e serviço é uma relação de consumo e que o Estado não reconhece essa relação.

Segundo Henrique Lian, a agenda da Proteste foi bem recebida por todos os candidatos e, a partir de fevereiro do ano que vem, estará visitando os novos parlamentares eleitos para que a agenda chegue às mãos de cada um, já que a maioria das reivindicações, para serem atendidas, precisam de aprovação de lei pelo Congresso.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Edson Junior