10/10/2018 10h54

Plenário pode votar hoje projeto que permite a capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País

Ouça a entrevista do relator do projeto de lei no Plenário da Câmara, deputado Paulo Azi (DEM-BA), sobre o assunto

Está na pauta de votação do Plenário desta semana o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no país.

Hoje, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, o máximo de participação estrangeira permitida nas empresas do setor é de 20%. A proposta, que começou a tramitar na Câmara há mais de três anos, também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.

Para falar sobre o tema, o Painel Eletrônico convidou o relator do projeto de lei no Plenário da Câmara, deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Para o deputado, aumentar o capital estrangeiro para as empresas aéreas é uma tendência internacional, vai melhorar a concorrência, evitar que as empresas quebrem, além de ganhar mais produtividade. O deputado acredita, ainda, que a medida vai trazer algum impacto positivo no preço das passagens, que poderão cair, mas admitiu implicações ruins, como a redução de mão de obra e de postos de trabalho, que poderão ocorrer com a adoção de tecnologias no setor aéreo.

Em relação às mudanças na Política Nacional do Turismo, Paulo Azi disse que elas vão desburocratizar o setor, melhorar a qualidade dos hotéis e facilitar a atividade no Brasil.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Edson Junior