10/10/2018 10h42

Especialista comenta expectativas sobre cláusula de barreira, fim da coligação proporcional e implementação do voto distrital misto

Ouça a entrevista do cientista político Luís Felipe D'Ávila, fundador do Centro de Liderança Pública

A partir do ano que vem, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral vão ter direito a tempo gratuito de rádio e televisão, entre 2019 e 2023, e acesso a uma fatia do Fundo Partidário, criado para o custeio das legendas.

A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem alcançado a chamada cláusula de barreira, que define as condições de funcionamento no Congresso Nacional.

Essa projeção poderá ser alterada, uma vez que eventuais anulações de candidaturas, determinadas pelo TSE, ainda poderão ocorrer.

Para explicar melhor essa situação, o Painel Eletrônico convidou o cientista político e fundador do Centro de Liderança Pública, Luís Felipe D'Ávila.

Na entrevista, ele esclareceu que a cláusula de barreira vai ser cada vez mais limitante. Além dela, outro mecanismo que poderá contribuir é o fim da coligação proporcional, que já entra em vigor a partir de 2020; e o voto distrital misto, ainda em discussão. Com essa combinação de medidas, Luís Felipe D'Ávila acredita que o Brasil vai reduzir significativamente o número de partidos representados no Congresso Nacional. O cientista político considera a cláusula de desempenho um mecanismo importante para limitar o número de partidos, que hoje dificulta o trabalho do governo no Parlamento.

Apresentação - Elisabel Ferriche e Edson Junior