28/08/2018 10h04

Especialista explica o que a Constituição e as legislações infraconstitucionais dizem sobre inelegibilidade

Ouça a entrevista do advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional e atuante na esfera eleitoral

As candidaturas à Presidência da República já estão nas ruas e o prazo para apresentar contestações a elas, no Tribunal Superior Eleitoral, terminou na última quarta-feira. Três candidatos são alvo de contestações: Jair Bolsonaro, Geraldo Alckmin e Lula, com 16 pedidos de inelegibilidade. Agora, pelo calendário eleitoral, há prazo para as defesas rebaterem os pedidos.

Mas o que diz a nossa Constituição e a legislação infraconstitucional sobre inelegibilidade? Afinal, quem pode ser candidato? Para explicar melhor, o Painel Eletrônico convidou o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional e atuante na esfera eleitoral.

Na entrevista, o advogado explicou as principais causas de inelegibilidade, como, por exemplo, condenação em segunda instância ou parentesco direto com governador ou prefeito que não tenha se desincompatibilizado do cargo que ocupa. No entanto, para valer, a inelegibilidade deve ser confirmada pela Justiça Eleitoral.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche