07/08/2018 10h07

Comissão de Educação discute expansão da banda larga nas escolas com presidente da Telebras

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Ouça a entrevista

Nesta terça-feira, a Comissão de Educação vai debater com o presidente da Telebras, Jarbas José Valente, a expansão da banda larga nas escolas.

A audiência pública vai discutir o projeto do governo federal de expansão da banda larga nas instituições de ensino da rede pública, por meio de satélite geoestacionário. O satélite foi adquirido pela Telebras, no ano passado, a fim de ser usado para fins militares e civis. No entanto, uma disputa judicial envolvendo a estatal e empresas de telecomunicações emperrou a iniciativa e o imbróglio foi parar no Supremo Tribunal Federal. O STF acabou por negar liminar à União, contra decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de contrato firmado entre a Telebras e a Viasat.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

Para o deputado, a decisão do STF, além de paralisar todo o processo de implantação da expansão da banda larga nas escolas, está gerando prejuízos para o programa Internet para Todos, uma vez que o satélite geoestacionário já consumiu R$ 2,7 bilhões em investimentos. Ainda segundo o parlamentar, a audiência pública vai permitir esclarecer esse imbróglio e tentar reverter a decisão do Supremo para que a internet chegue aos municípios mais remotos do país, com o objetivo de desenvolverem ações nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche