26/06/2018 11h05

Comissão discute proposta que altera nomenclatura dos guardas municipais

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Ouça a entrevista completa

A Comissão de Constituição e Justiça vai realizar, nesta terça-feira, audiência pública para discutir a possibilidade de mudar o nome dos guardas municipais para policiais municipais.

Mais do que uma simples mudança de nome, a troca divide opiniões, que vão ser expostas durante o debate por especialistas, representantes de guardas municipais de várias cidades e de outras instâncias ligadas à segurança pública.

Para explicar toda a polêmica, o Painel Eletrônico convidou o autor do requerimento para realização da audiência pública, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Na entrevista, o deputado disse que é contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional, embora reconheça a legitimidade das reivindicações da categoria. O Subtenente Gonzaga rebate os argumentos do relator da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), de que os guardas municipais já exercem funções de polícia – como uso da força, patrulhamento e proteção à vida – e a nova denominação não afeta competências e atribuições das guardas e, assim, é mais do que justa a mudança de nomenclatura, sem contar que a população vai valorizar mais e se sentir mais protegida.

Para o deputado Subtenente Gonzaga, a sociedade não pode ser enganada com esse argumento, porque a segurança não vai mudar ao trazer novos benefícios à categoria. O parlamentar defende que as guardas municipais sejam inseridas em uma discussão maior, como o ciclo completo de polícia, para reconhecer o território que já ocupam.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche