30/05/2018 09h45

Jean Wyllys (Psol-RJ) explica por que Psol defende que Supremo reavalie criminalização do aborto no Brasil - Bloco 2

O Painel Eletrônico convidou os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Jean Wyllys (Psol-RJ) para falar sobre a reavaliação da criminalização do aborto no Brasil. Ouça o áudio completo das entrevistas em dois blocos

Nesta quarta, as Comissões de Seguridade Social e Família e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da Câmara, realizam seminário para discutir a ação, apresentada no ano passado, em que o Psol pede que o STF reavalie a criminalização do aborto no brasil. 

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf), na qual pede que a Corte declare a não recepção parcial pela constituição, dos artigos 124 e 126, do código penal. A ação está em análise na Suprema Corte e é relatada pela ministra Rosa Weber.

Os dois artigos questionados criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com a autorização dela. Segundo o partido, os dispositivos violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na constituição.

Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico conversou com o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Na entrevista, o parlamentar falou sobre o direito ao aborto.

"Toda mulher deve ter o direito de decidir. Não se trata do Brasil ser um estado laico, mas as leis não podem ser regidas pelo dogma da fé", afirma Jean Wyllys.

Para o deputado, o estado deve garantir o direito ao aborto para evitar morte de mulheres que procuram a clandestinidade para a solução de um filho não desejado.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche