25/05/2018 13h27

Relator garante que regulamentação do transporte de cargas no Brasil será votada segunda-feira (28)

Nelson Marquezelli (PTB-SP) falou sobre a proposta e sobre a greve dos caminhoneiros em entrevista ao Painel Eletrônico. Ouça o áudio completo

Em meio a greve dos caminhoneiros e o aumento nos combustíveis, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou que vai colocar em votação, na próxima semana, a proposta que regulamenta o transporte de cargas no país.

O projeto de lei, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), tramita na Casa há mais de dois anos. A proposta já foi aprovada em comissão especial, em dezembro de 2017, e está pronta para apreciação do Plenário.

O relator da comissão especial, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), falou ao Painel Eletrônico sobre o relatório que elaborou, apresentando um conjunto de 64 medidas para regulamentar as relações entre caminhoneiros, transportadoras, motoristas autônomos e clientes.

Na entrevista o deputado garantiu que a proposta será votada e aprovada na próxima segunda-feira, no Plenário da Câmara. Entre outros pontos, o projeto prevê regras para a segurança nas estradas e normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos. Haverá penalização para roubo de cargas e a regulamentação do frete a fim de acabar com os intermediários.

O projeto também cria a figura do transportador que só carrega a própria produção, como os pequenos produtores. Além disso, os motoristas autônomos, que hoje só podem ter um caminhão, poderão ter até três veículos e trabalhar em família.

Nelson Marquezelli afirmou que, antes de concluir o relatório final, fez 212 audiências públicas pelo Brasil, o que possibilitou um texto final de consenso. O deputado também falou sobre a paralisação dos caminheiros, que já dura cinco dias. O deputado acredita que o movimento tem o apoio dos empresários e da esquerda, que, em ano de eleições, aposta no “quanto pior, melhor".

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche