24/05/2018 12h06

Relator defende aumento da verba para merenda escolar nas cidades mais pobres do país

Segundo Rafael Motta (PSB-RN), recursos destinados hoje ao Programa Nacional de Alimentação Escolar não têm conseguido atender as necessidades básicas dos alunos

Nesta quinta-feira, a Comissão de Educação vai debater o projeto que aumenta a verba para merenda escolar nas cidades mais pobres do país. A proposta trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, prevendo mais recursos para merenda escolar para escolas em municípios onde há extrema pobreza. O texto altera a Lei da Alimentação Escolar, que é de 2009.

Para aprofundar no tema, o Painel Eletrônico entrevistou o relator do projeto e autor do requerimento para realização dos debates, deputado Rafael Motta (PSB-RN).

Na entrevista, o deputado explicou que os recursos destinados hoje ao Programa Nacional de Alimentação Escolar não têm conseguido atender as necessidades básicas dos alunos. Motta lembrou que houve um congelamento nos valores per capita da destinação dos recursos do PNAE e que os aumentos ocorridos em 2007, não foram suficientes para cobrir a defasagem – o aumento foi de R$ 0,02 para R$ 0,07 per capita. Por isso, o deputado quer propor o reajuste anual dos valores da merenda escolar, por aluno; o aumento em 30% da verba para merenda escolar nas cidades mais pobres do país e o aumento de 30% para 40% dos alimentos fornecidos pelos agricultores familiares.

Outra preocupação, segundo o deputado Rafael Motta, é com os desvios de verbas voltadas à merenda escolar, para evitar o que ocorreu no início do mês, quando operação da Polícia Federal descobriu desvio de R$ 1,6 bilhão em fraudes de licitações de merenda escolar em três estados e no Distrito Federal.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche