24/05/2018 11h21

TSE determina que 30% do fundo de campanhas sejam gastos em candidaturas de mulheres

Para comentar essa conquista, o Painel Eletrônico convidou a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Soraia Santos (PR-RJ). Ouça a entrevista completa

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, na noite desta terça-feira, que pelo menos 30% do fundo especial de financiamento de campanha devem ser gastos em candidaturas de mulheres. O fundo é composto por recursos públicos da ordem de R$ 1,7 bilhão.

A Corte decidiu, ainda, que, na hipótese de percentual de candidaturas superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do fundo e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção. A relatora foi a ministra Rosa Weber.

A decisão, unânime, foi uma resposta à consulta ao TSE, formulada por um grupo de oito senadoras e seis deputadas federais, sobre entendimento do STF de que a divisão de recursos do fundo partidário deve ser proporcional à quantidade de candidaturas de ambos os sexos. Elas queriam saber se a mesma regra se aplicava também ao fundo especial.

Para comentar essa conquista, o Painel Eletrônico convidou a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Na entrevista, a parlamentar afirmou que essa decisão é uma mudança real para garantir espaço das mulheres no Parlamento. Soraya Santos disse, ainda, que não se esperava uma decisão por unanimidade por parte do TSE.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche