22/05/2018 09h59

Comissões promovem seminário sobre proteção de dados pessoais na internet

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado Goulart (PSD-SP) defendeu discussão de proposta que concilie proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade de expressão

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais realizam, nesta terça-feira, um seminário para discutir a proteção de dados pessoais na internet.

Foram convidados para o evento o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o secretário de políticas digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Thiago Camargo Lopes; além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux.

Para falar sobre o tema, o Painel Eletrônico convidou o deputado Goulart (PSD-SP), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Na entrevista, o parlamentar disse ser preciso fazer com que a privacidade do cidadão seja respeitada e evitar danos causados pelo vazamento de informações pessoais. Para o deputado Goulart, a Câmara deve se debruçar na confecção de um marco legal que defina que tipo de informação pode ser usada, como o cidadão pode proteger sua privacidade e que punição pode ser aplicada nos casos de utilização errada desses dados.

Goulart disse, ainda, defender a liberdade de expressão, mas afirmou que não se pode “confundir liberdade, com libertinagem". Por isso, o deputado defende ser "possível se chegar a um texto que concilie a proteção de dados pessoais, a privacidade e a liberdade de expressão".

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche