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Presidente da Comissão de Juristas comenta propostas para aperfeiçoar gestão pública e combater a corrupção

15/05/2018 - 10h33

  • Presidente da Comissão de Juristas comenta propostas para aperfeiçoar gestão pública e combater a corrupção

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), reuniu-se com o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União e presidente da Comissão de Juristas, para debater os caminhos para o aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da administração pública no enfrentamento à corrupção.

A iniciativa faz parte da agenda adotada pelo colegiado para este ano, com foco nas ações de prevenção à corrupção e ineficiência da máquina pública para além das suas competências de fiscalização e controle.

A Comissão de Juristas foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para elaborar as propostas. E o Painel Eletrônico teve o prazer de receber o ministro do TCU Bruno Dantas para falar sobre o assunto.

Na avaliação do ministro, a reunião com o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira foi extremamente produtiva. Na oportunidade, o Bruno Dantas apresentou as linhas gerais das propostas. Entre as medidas estão: exigir que os setores de licitação sejam integrados por servidores de carreira, para evitar pressões externas, assim também como o setor jurídico do serviço público; criar incentivos para a melhoria da performance profissional dos agentes públicos e aperfeiçoar as escolhas administrativas, estabelecendo mais critérios para os servidores comissionados, que deverão apresentar um plano de gestão para ser analisado pelos órgãos de controle.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

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