08/05/2018 12h14

Dúvida Legal: como são realizados os julgamentos eletrônicos no Supremo Tribunal Federal

O advogado Fabrício Medeiros, especialista em Direito Constitucional e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, explica a questão

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na última sexta-feira, um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, preso há um mês, depois da condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados argumentam que a prisão não poderia ter sido decretada porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os ministros que integram o colegiado têm até quinta-feira para apresentar os votos. Mas para boa parte dos brasileiros que acompanha as sessões do STF, desde o caso do mensalão e, agora, com os processos da Lava Jato, o Plenário Virtual é uma novidade. E quem vai nos ajudar a entender como funciona essa ferramenta é o advogado Fabrício Medeiros, especialista em Direito Constitucional e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche