26/10/2018 14h01

Como funciona o processo de transição na mudança de governo? - Bloco 1

A partir do resultado do segundo turno das eleições para a Presidência da República, em 28 de outubro, o candidato que for eleito vai preparar o novo governo com uma equipe de transição

No programa Feijoada Completa desta semana, vamos falar sobre como funciona o processo de transição de mudança de governo. A partir do resultado do segundo turno das eleições para a Presidência da República, em 28 de outubro, o candidato que for eleito vai preparar o novo governo com uma equipe de transição. Esse processo de mudança de equipes de governo é regulado por uma lei (Lei 10.069/02), aprovada em dezembro de 2002. O trabalho começa a partir do segundo dia útil após o pleito e vai até a posse. Na Câmara dos Deputados, está em discussão um projeto (PLP 263/16) do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que disciplina esse processo de transição entre governos em final de mandato e os sucessores eleitos, nas três esferas da Federação.

Para saber mais sobre o processo de transição, o programa entrevista o deputado Assis Carvalho (PT-PI) e Ricardo Esmael, professor do departamento de Ciências Sociais da PUC/RJ.

Vamos continuar falando também, no programa desta semana, sobre o perfil dos parlamentares da próxima legislatura, conversando com duas jovens deputadas eleitas.

E, como sempre, a feijoada tem o tempero especial dos colunistas. Nesta semana, você ouve comentários sobre cinema e literatura.

Participe, envie críticas, sugestões, enfim, dê a sua opinião pelo e-mail feijoadacompleta@camara.leg.br ou pelo Whatsapp da Rádio Câmara (61) 99978-9080.

Apresentação - Edson Júnior
Produção - Lucélia Cristina