Com a Palavra
Relator da Lei do Profut é contra mudanças na legislação sobre dívida dos clubes de futebol
09/08/2017 - 12h02
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Relator da Lei do Profut é contra mudanças na legislação sobre dívida dos clubes de futebol
O Com a Palavra entrevistou o deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro. Ele é relator do projeto que deu origem à Lei do Profut (Programa de Refinanciamento de Dívidas dos Clubes de Futebol). O deputado é contra a edição de uma medida provisória para mudar a legislação que obriga os times de futebol a apresentar certidão negativa de débitos, documento emitido pela Receita Federal que atesta a inexistência de dívidas com órgãos públicos, para poder disputar competições profissionais.
Para o deputado Otávio Leite, o Profut estabeleceu regras generosas para que os clubes colocassem suas dívidas em dia. Pela norma, os R$ 5 bilhões que os clubes devem de INSS, FGTS e Imposto de Renda deveriam ser parcelados em até 240 meses. Mesmo assim, alguns clubes que aderiram ao programa não honraram com o compromisso assumido e, agora, alegam que, sem mudanças na lei, a realização de campeonatos estaduais para a próxima temporada vai estar comprometida.
Segundo Otávio Leite, mudanças na Lei do Profut só deveriam ser discutidas após a abertura do que ele chamou de a “caixa preta” dos clubes. O deputado, que foi escolhido relator da nova Lei do Simples, afirma, porém, que vai estudar a possibilidade de elaborar uma lei diferenciada para os clubes menores.
Ouça o áudio completo da entrevista.
Apresentação - Elisabel Ferriche e José Carlos Oliveira