Com a Palavra
Audiência pública na Câmara discute fortalecimento de agências reguladoras
11/07/2017 - 10h55
-
Audiência pública na Câmara discute fortalecimento de agências reguladoras
O Com a Palavra entrevistou o deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo. Ele é autor do requerimento para realização de audiência pública, nesta terça-feira, para discutir o tema: “Agências reguladoras empoderadas, mercado equilibrado”.
Entre os convidados estão o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; presidentes e diretores de agências reguladoras, como a Ancine, Anvisa e Aneel, além de representantes de servidores públicos.
O deputado Roberto de Lucena defende maior autonomia tanto técnica quanto financeira para um melhor funcionamento das agências, criadas na década de 90 para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Para o parlamentar, o trabalho das agências reguladoras tem dado certo e elas estão realizando as funções para as quais foram criadas.
Segundo Lucena, na audiência pública será possível ouvir sugestões e reclamações dos usuários, além das propostas dos representantes das agências para atender o consumidor.
Ouça o áudio completo da entrevista.
Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincoln Macário