Rádio Câmara

Qual brasileiro não tem uma história de imigrante para contar? Deixar para trás os costumes, idioma, história e toda uma vida para ir em busca do sonho ou recomeço em outro país é uma trajetória de conquistas e desafios. Segundo um estudo encomendado pela Polícia Federal, o número de estrangeiros que entraram no Brasil aumentou em 160%, nos últimos 10 anos.

Diante deste cenário, era urgente a atualização a Lei da Migração, herdada dos tempos da ditadura militar, que tratava a entrada de estrangeiros como um problema potencial de segurança.

Esta semana, o Planalto sancionou, com 30 vetos, em 21 artigos, a nova legislação. Os cortes atingem do acesso de estrangeiros a cargos públicos ao livre trânsito de indígenas pelas fronteiras e revogação de expulsões sumárias. Na prática, há redução dos direitos originalmente estabelecidos no texto elaborado pelos congressistas.

Para falar sobre o tema, o Com a Palavra convidou o relator da Lei de Migração na Câmara, o deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo. Entre os vetos, o parlamentar criticou os que atingem o livre trânsito de indígenas pelas fronteiras e o da anistia para os estrangeiros. Mas, segundo Orlando Silva, mesmo com a redução dos direitos originalmente estabelecidos no texto, a nova Lei de Migração vai desburocratizar os vistos para estrangeiros, principalmente àqueles que querem trabalhar no Brasil.