Rádio Câmara

Com a Palavra

Seminário debate sugestões para a reforma dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar

22/05/2017 - 11h22

  • Seminário debate sugestões para a reforma dos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar

Nesta segunda-feira, a subcomissão especial que analisa as alterações nos códigos Penal e de Processo Penal Militar está em Boa Vista, capital de Roraima, para debater com especialistas que atuam na Justiça Militar a reforma dessas duas leis, em vigor desde 1969.

O relator, deputado Subtenente Gonzaga, do PDT de Minas Gerias, está à Frente do seminário e esteve Com a Palavra para comentar o trabalho da subcomissão. Segundo o deputado, os códigos militares não passaram por alterações até hoje porque não havia preocupação com as Forças Armadas e a Justiça Militar.

Subtenente Gonzaga destaca como principais pontos a serem alterados nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar a definição do tipo de controle interno necessário para tornar a Justiça Militar mais ágil e eficaz, garantindo que os militares possam continuar defendendo a cidadania em nome do Estado.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Marcio Achilles Sardi

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.