15/07/2016 11h53

Aconteceu: confira os destaques do Congresso na semana de 11 a 15 de julho

O coordenador de programação da Rádio Câmara, Márcio Achilles Sardi, faz um balanço dos principais acontecimentos do Plenário e das comissões

O deputado Rodrigo Maia, do Democratas fluminense, foi eleito presidente da Câmara com 285 votos contra 170 do deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal. Maia assume o cargo após a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha. O novo presidente da Câmara afirmou que pretende dialogar com todas as forças do Parlamento.

O pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha vai a plenário em agosto. Após duas reuniões e mais de 11 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou todos os recursos de Cunha.

O plenário aprovou nesta semana medida provisória que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo consignado em folha, até 10% dos recursos de sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.

Os deputados aprovaram, ainda, os pedidos de urgência para a análise da proposta que renegocia as dívidas dos estados com o governo federal e do projeto que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras na exploração da camada pré-sal.

O plenário também aprovou o texto do Acordo de Paris, assinado por mais de 170 países, como resultado da COP 21, conferência sobre clima realizada na capital francesa no fim do ano passado. O acordo segue para análise do Senado.

A CPI do Carf aprovou a prorrogação dos trabalhos do colegiado por 60 dias.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o texto base do relatório final do senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/16) de 2017.

Confira, ainda, os destaques das comissões especiais que, entre outros temas e convidados, recebeu os ministros da Saúde, Ricardo Barros; e das Cidades, Bruno Araújo.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário
Participação Especial – Márcio Achilles Sardi