Rádio Câmara

O novo Código de Mineração, encaminhado pelo governo em junho de 2013, para modernizar as regras da atividade mineral no país está entre as prioridades de votação do Executivo para 2016.

O assunto ganhou mais atenção do Planalto e trouxe pressão política para o Congresso após o desastre do rompimento da Barragem do Fundão, na cidade mineira de Mariana.

E logo no início dos trabalhos legislativos, a tramitação da proposta vai ganhar um fato novo. O presidente da Câmara anunciou a mudança de relator. O deputado Leonardo Quintão, do PMDB de Minas Gerais, vai ser substituído por outro peemedebista mineiro, o deputado Laudívio Carvalho.

Em entrevista ao Com a Palavra, o parlamentar falou sobre as negociações em torno do novo marco regulatório para o setor de mineração.

Laudívio Carvalho anunciou que será realizada amanhã a primeira reunião para discutir o cronograma de trabalho do colegiado. Segundo ele, serão realizadas novas audiências públicas e encontros regionalizados para ouvir prefeitos e trabalhadores antes de concluir o relatório do novo Código de Mineração, que deve prever maiores punições para empresas que causarem desastres ambientais e priorizar a defesa ao meio ambiente.

O deputado afirmou, ainda, que vai elaborar um novo relatório e que nada será aproveitado do relatório anterior.

Confira a entrevista completa.