Com a Palavra
Salão Verde: movimentos sociais querem veto ao projeto da biopirataria
11/05/2015 - 11h35
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Salão Verde: movimentos sociais querem veto ao projeto da biopirataria
Organizações e movimentos sociais encaminharam carta à presidente Dilma Rousseff pedindo veto ao projeto de lei da biopirataria, considerado marco regulatório da biodiversidade.
No texto, as organizações alegam que os principais atores interessados no debate, como representantes de camponeses, pequenos agricultores, quilombolas, indígenas e ribeirinhos não foram convidados a participar da elaboração do projeto, que é de iniciativa do Executivo.
Para repercutir a iniciativa, esteve Com a Palavra nesta segunda-feira o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta. Ele apoia a mobilização contra o projeto e afirma que a proposta viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Maurício Guetta também comenta a possibilidades de uma ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto no Supremo Tribunal Federal.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário
