Rádio Câmara

O assédio psicológico contra a mulher poderá virar crime. Projeto que tipifica essa conduta modifica a Lei Maria da Penha ao acrescentar artigo que estabelece como crime assediar psicologicamente cônjuge, companheira, namorada ou quem conviva ou tenha convivido em relação íntima, de forma a acarretar dano emocional, diminuir autoestima, gerar intimidação ou assegurar controle. A pena de reclusão prevista é de dois a seis anos e multa.

Quem fala sobre o tema é o autor da proposta, deputado Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul.

O deputado diz que as mulheres são, constantemente, vítimas da violência psicológica no ambiente familiar. Ele explica que a tipificação deixa claro o que é o assédio psicológico, pontuando casos como o isolamento social, a regulação das atividades da mulher, a destruição de bens particulares e a adjetivação depreciativa.