05/02/2014 09h03

Marco civil da internet: relator mantém parecer e quer votação na semana que vem

A Câmara começou os trabalhos legislativos de 2014 com a pauta de votações trancada. O projeto do marco civil da internet está entre as matérias que trancam a pauta.

A proposta tramita com urgência constitucional, que foi pedida pelo governo em setembro do ano passado.

Apesar das intensas negociações em 2013, o Palácio do Planalto não conseguiu acordo em torno dos pontos polêmicos da proposta até mesmo dentro da base aliada.

O marco civil da internet têm três pontos chave: a proteção à privacidade, a garantia de liberdade do internauta e a neutralidade de rede, que tem sido o principal alvo de tensões entre os parlamentares e pode inviabilizar a votação da proposta no plenário da Câmara.

A neutralidade de rede garante que os provedores de conexão tratem todos os dados de forma igual, não podendo privilegiar determinados sites ou conteúdos com quem tenham acordo comercial.

E para nos explicar o que está por trás de toda essa polêmica em volta do marco civil da internet, o programa Com a Palavra ouviu o relator da proposta, o deputado Alessandro Molon, do PT fluminense.

Apresentação: Lincoln Macário e Elisabel Ferriche