17/07/2019 19:08 - Agropecuária
17/07/2019 19:08 - Agropecuária
Imagine cultivar hortas e outros plantios comunitários perto de casa, mesmo nas áreas urbanas da cidade. Essa é a intenção de três propostas (PL 9025/17 e apensados) do deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, já aprovadas na Comissão de Agricultura da Câmara. Os textos incluem a produção local de alimentos agroecológicos entre as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Na prática, os deputados querem priorizar projetos de agricultura urbana de base comunitária dentro dos programas habitacionais para a população de baixa renda. Os novos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, deverão ter espaço e infraestrutura para a produção agroecológica local. A relatora, deputada Mara Rocha, do PSDB do Acre, cita algumas das vantagens esperadas com essas propostas.
“Reduz a insegurança alimentar da população urbana vulnerável, gera renda, tem melhor aproveitamento de espaços ociosos e abandonados ou tomados pelo mato, evitando acúmulo de lixo e entulhos. Também tem o lado positivo da utilização de resíduos domésticos que são transformados em compostos orgânicos para adubação. Pode ter armazenamento de água para irrigação, melhor desenvolvimento de relações humanas e da educação ambiental que valoriza a produção de alimentos também. Cria oportunidade para o associativismo, além de aumentar a consciência sobre conservação ambiental”.
Os deputados também incluíram esse incentivo à produção local de alimentos agroecológicos e a projetos de agricultura urbana no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que trata das diretrizes gerais de política urbana do país. Especialista no tema, o pesquisador da Embrapa Cerrado, Altair Machado, afirma que o conceito de agricultura urbana é bem amplo e que a prática precisa do apoio de políticas públicas e das prefeituras.
“Ela não é só a produção de alimentos. Ela envolve também a questão da atenção para os recursos naturais, a questão da água e do meio ambiente, a questão da educação ambiental, a questão de nutrição e da qualidade dos alimentos. Então, ela tem uma referência muito lógica que não é só para as camadas mais pobres da população, mas para a cidade como um todo. O próprio contorno e o desenho da cidade podem se interligar com a parte de paisagens e com a parte de alimentos e de plantas medicinais”.
As propostas de incentivo à agricultura urbana serão analisadas agora pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça da Câmara.
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.