Rádio Câmara

O primeiro dia do ano marca a passagem de novos conteúdos à lista de domínio público. Desde 1º de janeiro de 2017, alguns medalhões tiveram suas obras liberadas para serem copiadas, reproduzidas e remixadas sem restrições de direitos autorais ou necessidade de pagamento ou autorização.

Fazem parte desta lista nomes como o escritor britânico H.G. Wells; a autora norte-americana Gertrude Stein; o poeta espanhol Federico Garcia Lorca; o pintor inglês Paul Nash. Dos artistas brasileiros, tiveram suas obras liberadas o poeta Catulo da Paixão Cearense e o compositor Príncipe Pretinho.

Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano seguinte em que se completam cinco ou sete décadas da morte do autor. No caso do Brasil, os direitos patrimoniais duram por 70 anos, contados de 1° de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor. Desde o ano passado, por exemplo, a obra de Mário de Andrade não está mais sob a lei de direito autoral.