15/05/2019 20h00

Na Câmara, ministro detalha prioridades orçamentárias da Educação

Convocado pela Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou hoje de comissão geral em Plenário para explicar os cortes de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais. Ele considerou a convocação uma oportunidade para esclarecer informações distorcidas que têm gerado mal-estar na sociedade.

  • Na Câmara, ministro detalha prioridades orçamentárias da Educação
  • Para oposição, Weintraub não conseguiu explicar os cortes no setor
  • Deputados aliados do governo dizem que redução é de apenas 3,5%

Convocado pela Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou hoje de comissão geral em Plenário para explicar os cortes de 30% dos recursos para as universidades e institutos federais. Ele considerou a convocação uma oportunidade para esclarecer informações distorcidas que têm gerado mal-estar na sociedade.

A comissão geral com o ministro coincidiu com protestos convocados para todo o País contrários à diminuição de recursos para universidades públicas e institutos federais.

Abraham Weintraub disse no Plenário que o País ainda não conseguiu atingir as metas para universalização da creche e pré-escola e, apesar de as crianças terem acesso ao ensino fundamental, os resultados são ruins. Ele disse ainda que a pasta vai dar prioridade para pré-escola, ensino fundamental e técnico.

Segundo o ministro, a atual estrutura das universidades será mantida, mas a estratégia será diferente. Weintraub também falou que a expansão do ensino superior foi feita pela rede privada e que o País já superou algumas metas impostas às universidades.

Líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, de Goiás, destacou em Plenário o agradecimento do presidente Jair Bolsonaro aos partidos do centro e da oposição pela oportunidade da vinda do ministro da Educação à Câmara. O parlamentar lembrou que todos os ministros podem ser convocados para falar em nome do governo e que não há nada a esconder.

Educação

Deputados da oposição e da base aliada ao governo se revezaram no Plenário para discutir os cortes e as prioridades da pasta com Abraham Weintraub.

Autor do requerimento de convocação do ministro, Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo, disse que Weintraub não conseguiu justificar os cortes realizados nas instituições federais, inclusive na educação básica. Ele lembrou que a comissão geral não teve como objetivo conhecer os planos para a educação, até porque, para o parlamentar, esse setor não é prioridade para o governo.

Orlando Silva acusou o ministro de fazer uma manobra contábil para esconder da população os cortes na educação. Segundo o congressista, Weintraub tenta enganar a população ao dizer que os cortes são de 3,5% e não de 30%. Disse ainda que, ao contrário do que o ministro alega, os números comprovam que, de 2003 a 2015, houve melhoria na educação, tanto no ensino superior quanto no técnico.

Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, também disse que o ministro Abraham Weintraub tenta esconder da população os avanços que a educação obteve durante as gestões petistas. De acordo com o deputado, é preciso lembrar que os governos Lula e Dilma ampliaram o acesso de jovens de classes sociais menos favorecidas às universidades.

Major Vitor Hugo, do PSL de Goiás, rebateu parlamentares da oposição, afirmando que foram os partidos de esquerda que destruíram a educação pública. Segundo ele, resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, mostram que, de 2003 a 2015, ou seja, durante as gestões Lula e Dilma, o Brasil teve um dos piores desempenhos do mundo.

Alexandre Frota, do PSL de São Paulo, também atribuiu aos governos petistas o que ele chama de desastre na educação brasileira. O deputado sustenta que os 13 anos da era PT levaram a educação ao atraso e que a tentativa da esquerda é desvirtuar o principal foco do problema, que é a corrupção. O parlamentar lembra que, em 2016, Dilma cortou 21 bilhões de reais da educação.

Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, pediu que, ao invés de partir para uma guerra ideológica, os deputados e o ministro da Educação apenas discutissem os cortes no setor. Para ele, o debate sobre a educação deve priorizar temas como evasão escolar e valorização dos professores.

Na avaliação de Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, o governo federal não tem conseguido se conectar devidamente com vários setores da sociedade. Ele alertou, porém, que o momento é de respeito entre todas as partes, porque desrespeito gera a cultura da violência. O parlamentar acrescentou que é necessário ter moderação para que a sociedade ganhe.

Para Elmar Nascimento, do Democratas da Bahia, a discussão em torno do orçamento para as universidades teve um erro inicial de comunicação. Isso porque o ministro falou em corte e não em contingenciamento. O parlamentar lembra que todo governo é obrigado a promover, no início de cada ano, um contingenciamento nas contas, não apenas na educação, mas em todas as áreas.

Doutor Frederico, do Patriota de Minas Gerais, esclareceu que o contingenciamento anunciado pelo governo recai apenas sobre os gastos discricionários. Os 84% dos gastos obrigatórios da educação estão mantidos. Portanto, segundo ele, em torno de 1 bilhão e 700 milhões, de um universo de cerca de 50 bilhões de reais, serão contingenciados. O que, como explica o parlamentar, dá um corte real de 3,5% no orçamento da educação.

Segundo Carlos Jordy, do PSL do Rio de Janeiro, muitas mentiras têm sido faladas com relação ao bloqueio de verba das universidades e institutos federais. Segundo ele, é necessário esclarecer que não houve cortes, mas sim contingenciamento, e que esses recursos ainda poderão ser usados pelas instituições. Ele acusa a esquerda de fazer balbúrdia nas universidades.

Na avaliação de Margarida Salomão, do PT de Minas Gerais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, insiste em cometer equívocos. Segundo a congressista, os cortes anunciados representam, sim, 30% do orçamento em gastos, por exemplo, com custeio. Ela ressalta também que não se pode tratar ensino fundamental e ensino superior de forma separada, uma vez que o Plano Nacional de Educação integra todas as fases de aprendizado.

Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, disse nunca ter visto uma exposição de conteúdo de um ministro ser feita de maneira tão cínica. A deputada aponta que o Fundeb sofreu um corte de 40% do orçamento; as creches e pré-escolas tiveram cortes de 15 milhões de reais e que 100% do Pronatec foram bloqueados.

Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, questionou o critério usado para definir o percentual de redução orçamentária em cada universidade. O parlamentar informou que a oposição entrou com uma ação no Supremo pedindo a anulação dos cortes. Ele ironizou ainda que, se a redução é necessária, por que nos colégios militares, onde os alunos custam três vezes mais que na rede pública comum, não haverá corte.

Darcísio Perondi, do MDB do Rio Grande do Sul, afirma que o governo Bolsonaro apoia a educação. O deputado destaca investimentos realizados para a primeira infância, segundo ele, a partir do programa Criança Feliz, implementado no governo Temer.

André Figueiredo, do PDT do Ceará, criticou a forma como o ministro da Educação fez o primeiro anúncio do corte dos recursos para o setor, indicando três universidades federais que sofreriam o corte por conta de eventuais balbúrdias dentro das instituições.

Tadeu Alencar, do PSB de Pernambuco, entende que o maior desafio do Brasil é melhorar a educação pública. Ele acusa o ministro Abraham Weintraub de ter uma visão obscurantista em relação à educação e de atacar áreas das ciências humanas, como filosofia e sociologia.

Segundo Margarete Coelho, do PP, a Universidade Federal do Piauí oferece 84 cursos para quase 40 mil alunos, já fez 101 registros de patentes, soma 23 residências médicas e oferta 4 mil e 238 bolsas de estudo. A congressista não se conforma que esse corte comprometa tantos investimentos.

Marreca Filho, do Patriota do Maranhão, alertou que os institutos federais serão os mais afetados, comprometendo inclusive sua expansão. O parlamentar assinalou que, se o País já é carente em ensino técnico, a prioridade deveria ser dada a esses institutos.

Domingos Neto, do PSD do Ceará, vê com grande preocupação o risco de os institutos federais fecharem as portas por não conseguirem pagar as contas. O congressista destaca a relevância do serviço prestado pelos institutos e também pelas universidades. Ele lembra que, no ano passado, a Comissão de Orçamento destinou 674 milhões de reais para a área.

Jaqueline Cassol, do PP, disse que o Instituto Federal de Rondônia será fortemente afetado com os cortes. Ela lembrou que a instituição é reconhecida pela excelência do ensino oferecido e que tem o menor custo por aluno. De acordo com a parlamentar, enquanto o custo dos outros institutos federais é de 16 mil por aluno, o do Ifro é de 11 mil reais.

Luizão Goulart, do PRB paranaense, alertou ao ministro da Educação que estados e municípios já trabalham no limite orçamentário, com gastos de mais de 35% no setor. O parlamentar destacou que as sete universidades do Paraná funcionam com planejamento e questionou se ainda haverá mais cortes no orçamento neste ano e quais serão as metas de revisão do Plano Nacional de Educação, PNE.

No entendimento de Otto Alencar Filho, do PSD da Bahia, cortar investimentos na educação é errado em qualquer governo. O deputado ressalta que os cortes prejudicarão também os municípios onde estão localizadas as universidades.

Angela Amin, do PP de Santa Catarina, foi a relatora da Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional na década de 90. Como prefeita de Florianópolis, a deputada destacou ter deixado os indicadores da educação e do desenvolvimento infantil melhores do que quando assumiu. Para ela, os 11 últimos ministros da Educação foram incapazes de implantar uma política educacional de qualidade.

Mariana Carvalho, do PSDB de Rondônia, lembra que, em 2015, houve um corte de 10 bilhões e 500 milhões de reais na educação. Ela diz que deposita confiança de que o contingenciamento apresentado pelo atual governo, de 7,4 bilhões de reais, não é culpa do ministro, mas sim da incompetência das gestões anteriores.

Idilvan Alencar, do PDT do Ceará, ressalta que todos os setores da educação, desde a básica, que engloba o ensino infantil, fundamental e médio, até a superior e técnica, se complementam e são interdependentes. O parlamentar pede serenidade por parte do Ministério da Educação ao tratar dos assuntos da área.

Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas do Tocantins, avalia que a educação precisa ser prioridade em todos os governos, especialmente em um país onde as escolhas são necessárias. Para ela, é urgente melhorar a qualidade do gasto para que ele seja melhor aplicado, gerando aprendizado e conhecimento.

Para resolver o problema do contingenciamento na educação, Silvio Costa Filho, do PRB de Pernambuco, sugeriu ao ministro Abraham Weintraub a retirada de 2 bilhões de reais do aporte de recursos extra de 90 bilhões do bônus do pré-sal. O valor está previsto para entrar no caixa do governo no segundo semestre.

Doutor Jaziel, do PR do Ceará, parabeniza o Ministério da Educação por ter acolhido estudo realizado por um Grupo de Trabalho da Câmara voltado para a educação básica. O parlamentar também ressalta que a sociedade precisa conhecer com transparência os detalhes sobre cortes e contingenciamentos de gastos do setor.

Para Professora Dayane Pimentel, do PSL, o governador da Bahia, Rui Costa, que é do PT, não tem tratado as instituições de ensino superior do estado de forma digna. Ela lembra que o governo baiano derrubou liminar que garantia o pagamento dos salários dos professores das universidades do estado, que estão em greve desde o dia 9 de abril. Segundo a congressista, antes de o PT criticar o governo federal deve cuidar do governo estadual.

Direitos Humanos

Durante sessão solene em homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea, deputados divergiram sobre o papel da princesa Isabel na abolição da escravatura no País. O evento foi marcado por protestos do movimento negro, que não aceita o título de redentora da então regente do Império, que libertou os escravos em 13 de maio de 1888. Luiz Gustavo Xavier acompanhou a sessão.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o papel da regente foi muito relevante e importante para que a escravidão fosse abolida. Ele defendeu a valorização e preservação da história da princesa Isabel. Para Bolsonaro, ela estava à frente do seu tempo.

Eduardo Bolsonaro: De uma pessoa feminina em que propositadamente poucas pessoas fazem questão de não enaltecer, talvez por ser branca, por ser uma mulher de raça, que naquele tempo, lá no século XIX ainda, já levantava bandeiras contra o regime escravocrata. Uma pessoa à frente do seu tempo. Esse tipo de pessoa é o tipo de mulher que nós temos que trazer à luz para que seja lembrada.

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é trineto da princesa Isabel, defendeu o legado da regente para a luta contra a escravidão. Durante sua fala, foi vaiado por representantes do movimento negro e a sessão chegou a ser suspensa.

Após a retomada dos trabalhos, Orleans e Bragança lembrou que a abolição só foi possível pelo fato de o Brasil ter um Estado forte e cristão.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança: A criação do Estado que domina a história, que domina as leis e a ordem. Em seguida, o norte moral dado pelo cristianismo foi fundamental para que as tribos europeias se libertassem entre si da escravatura. E também os ativistas abolicionistas, dotados, sim, de uma consciência cristã; vivendo, sim, em paz, criada por um Estado de Direito. Esses, sim, em liberdade, conseguiram a mobilização.

Antes da sessão solene, um protesto no Salão Verde da Câmara criticou a homenagem à princesa Isabel e à "comemoração" da abolição. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmou que a data é para denunciar o racismo diário que a população negra sofre.

Talíria Petrone: Hoje é dia de denúncia de uma abolição inconclusa, mas denúncia também de uma abolição que não foi conquistada por nenhuma princesa. Nós nascemos livres e nós também conquistamos, com a luta de negros e negras escravizadas e escravizados no passado colonial, que não se encerrou. Execuções que são cometidas pelo Estado em cima de favelados, que tem cor, que tem mães negras.

Os ativistas criticaram o papel dado à princesa Isabel no processo de abolição da escravatura, por desvalorizar as lutas históricas do movimento negro e personalidades como o abolicionista baiano André Rebouças; Luís Gama, considerado o patrono da abolição da escravidão no país; o Dragão do Mar, uma importante liderança no Ceará que combateu o tráfico negreiro; além de Zumbi, Ganga Zumba e Dandara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Meio Ambiente

CPI da Câmara vê "crime" da mineradora Vale ao omitir problemas na barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro. Nesta semana, os deputados da comissão ouviram funcionários da empresa e da Agência Nacional de Mineração, em depoimentos que duraram mais de sete horas. Quem acompanhou foi José Carlos Oliveira.

Engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha disse que secretariava algumas reuniões técnicas e garantiu ter repassado a gerentes e diretores da empresa todas as informações que recebeu a respeito do "nível de atenção" em que se encontrava a barragem.

Felipe Rocha: Esse é o painel de outubro de 2018 em que a (gerente da Vale) Marilene (Lopes) encaminha para (os diretores e gerentes) Silmar Silva, Lúcio Cavalli, Joaquim Toledo e Alexandre Campanha: 'a barragem 1 requer mais investigação e monitoramento de campo para identificar e projetar medidas complementares mais eficientes.

Felipe Rocha ressaltou que o "nível de atenção" não indicava risco de rompimento imediato. Ele chegou a ser preso provisoriamente após a tragédia, sob a suspeita de pressionar a empresa de auditoria Tüv Süd em prol de um laudo de estabilidade da barragem. Ele negou a acusação, informou não ter poder de chefia na Vale e ainda se disse "incomodado" com o ex-presidente da empresa, Fábio Schvartsman, que levantou suspeita de omissão de informações por parte de Felipe.

Outro funcionário da Vale, Tércio Andrade Costa, que monitorava as barragens por meio de radar, também confirmou o envio de todos os informes aos gerentes responsáveis.

Indagado pelo relator da CPI, deputado Rogério Correia, do PT mineiro, o chefe de fiscalização da Agência Nacional de Mineração, Wagner Araújo, afirmou que deformações na estrutura e uso de drenos por parte da Vale mostram que a barragem deu sinais prévios que deveriam ter sido informados ao Sistema Integrado de Gestão de Barragens (SIGBM). Segundo Araújo, essa omissão foi "gravíssima".

Para caracterizar ou não a omissão, documentos colhidos na Vale ainda estão em análise pela ANM e Polícia Federal. Wagner Rocha não admite falha na fiscalização da agência. Ele lembrou que a ANM só tinha três funcionários para fiscalizar as 350 barragens de mineração em Minas Gerais e que a legislação dá à mineradora a responsabilidade pelas informações sobre segurança.

Após a tragédia, a ANM tem avançado na automatização do monitoramento por meio de equipamentos (radares e piezômetros) elétricos capazes de gerar alertas e atualizar dados, sem necessidade de informações "meramente declaratórias" das empresas.

Gerente-executivo do Complexo do Córrego do Feijão, Rodrigo Gomes de Melo se emocionou ao lembrar que só escapou da tragédia por estar de férias em 25 de janeiro. Melo explicou porque não foi cogitada a hipótese de remoção prévia do refeitório e da administração da Vale, localizados praticamente no pé da barragem e onde morreu grande parte das mais de 300 vítimas.

Rodrigo de Melo e o engenheiro Felipe Rocha estão afastados de suas funções na Vale por recomendação do Ministério Público. Para os deputados, não há dúvida do "crime de omissão" da Vale, como sintetizou o relator Rogério Correia.

Rogério Correia: Significa omissão da Vale. Se a ANM soubesse disso, ela não permitiria que (a barragem) continuasse a ter o mesmo funcionamento que estava tendo.

O presidente da CPI, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, apresentou três demandas colhidas durante audiência pública da comissão em Brumadinho, na segunda-feira (13): garantia de água potável para a população; não suspensão do pagamento do Benefício de Prestação Continuada aos moradores que receberam o auxílio emergencial do governo federal (MP 875/19); e rapidez do Instituto Médico Legal na identificação por DNA em partes de corpos resgatados em meio à lama.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário