21/06/2016 20h00

Parlamentares querem leis mais severas contra o crime de estupro

  • Parlamentares querem leis mais severas contra o crime de estupro
  • Câmara aprova ampliação do capital externo nas empresas aéreas
  • Deputados elogiam o novo acordo fechado sobre dívidas dos estados

O governo federal concordou em alongar as dívidas estaduais com a União por 20 anos e, também, decidiu suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais das dívidas. Giovani Cherini, do PDT, considera o acordo histórico para o Rio Grande do sul. Ele ressaltou que, em 35 dias, o presidente em exercício resolveu um assunto sobre o qual não havia diálogo com o governo anterior.


Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, elogiou o acordo feito entre o governo interino e os governadores. O parlamentar destacou a decisão do governo em exercício de suspender os pagamentos das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União até o fim de 2016. Para ele, a medida permitirá a retomada do crescimento econômico.


Ao elogiar o poder de articulação do presidente em exercício na renegociação das dívidas dos estados, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, ressaltou que há anos existia dificuldade de diálogo com o governo federal sobre a questão. Segundo ele, 11 estados precisaram entrar com ações no Supremo Tribunal Federal para não pagar os seus débitos com a União.


Como relator do projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados, Esperidião Amim, do PP de Santa Catarina, também elogiou a celeridade com que o governo federal conseguiu chegar a um acordo com os governadores. Ele avaliou como agiotagem os decretos legislativos que pretendiam modificar o indexador da dívida dos estados, de juros compostos para juros simples.


Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, considera que houve uma boa negociação entre os estados e a União. No entanto, ele acredita ser importante a busca permanente do equilíbrio fiscal como política dos governos para promoção do bem público.


DESENVOLVIMENTO REGIONAL


Carlos Henrique Gaguim, do PTN, cobrou investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no estado de Tocantins. Ele destacou o potencial econômico da região e pediu que sejam feitos planos de financiamento para a recuperação da malha viária e da saúde pública do estado.


Mossoró, no Rio Grande do Norte, precisa de um novo aeroporto, segundo Beto Rosado, do PP. Ele lamentou que não tenha saído do papel o projeto de construção de aeroportos regionais, o que incrementaria o turismo em várias cidades do interior.


João Arruda, do PMDB, lamentou que o governo do Paraná não tenha aderido ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, que isenta de ICMS as empresas e domicílios que produzem sua própria energia. A isenção, na opinião do parlamentar, geraria economia para o setor produtivo.


Preocupado com a crise hídrica que atinge o sul da Bahia, Davidson Magalhães, do PCdoB, alertou que Itabuna passa por um colapso no abastecimento de água. Ele explicou que o governo baiano teve a iniciativa de construir a barragem do Rio Colônia, mas observou que a obra precisa de recursos.


Paulão, do PT de Alagoas, manifestou sua indignação com o que considera má administração da prefeitura de Maceió. Ele informou que o governo estadual devolveu para a União 16 milhões de reais que seriam utilizados na recuperação do mercado de Maceió. O parlamentar enfatizou que o local tem grande importância para a população, tanto do ponto de vista histórico quanto gastronômico.


EDUCAÇÃO


A instalação da CPI que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes, a UNE, foi adiada. Contrário à comissão, Jorge Solla, do PT da Bahia, avaliou que a medida é uma tentativa do governo interino de Michel Temer de criminalizar os movimentos sociais.


Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, criticou a Presidência da Câmara por cancelar, pela terceira vez, a instalação da CPI da UNE. O parlamentar afiançou que o objetivo do colegiado não é acabar com a entidade, mas dar mais transparência aos gastos.


Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, acompanhou os reitores da Universidade de Caxias do Sul, durante audiência no Ministério da Educação. A reunião tratou de apoio do governo federal para a construção de um centro de pesquisa, diagnóstico e tratamento animal, e também de um parque científico.


Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, fez um apelo ao Ministério da Educação para acelerar a liberação dos cursos de Medicina já definidos para o estado. O parlamentar argumenta que há vários hospitais na região, prestes a iniciar as suas atividades, e que poderão atender à demanda da população.


HOMENAGEM


André Figueiredo, do PDT, destacou o aniversário de 252 anos de fundação do município do Crato, no Ceará. O parlamentar ainda destacou os 12 anos de falecimento de Leonel Brizola, e salientou que o político simbolizava a esperança de um Brasil melhor e mais justo.


O município do Crato, no Ceará, comemora 252 anos de emancipação política nesta terça-feira. Ao parabenizar a população, Arnon Bezerra, do PTB, disse que foi nesta cidade que ele começou sua vida política.


A Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Limeira, comemora Jubileu de Ouro. Para Miguel Lombardi, do PR de São Paulo, a paróquia, fundada em 1966, é um exemplo de ação pastoral para a comunidade católica em todo o interior paulista.


Rômulo Gouveia, do PSD, registrou os 90 anos do empresário paraibano José Carlos da Silva Júnior, dono das empresas Brazmotors, Autobraz, Autovia e Araguaia e, ainda, da Rede Paraíba de Comunicação. Além disso, o deputado acrescentou que o empresário possui uma das mais completas linhas de café do País, com mais de 60 anos de atuação no mercado.


Vinte de junho ficou instituído como o Dia do Refugiado. Segundo Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, são mais de 60 milhões de refugiados no mundo. Ao defender uma política de apoio às vítimas de conflitos, o deputado criticou o governo interino por cancelar o apoio financeiro, além da criação de abrigos aos refugiados aqui no Brasil.


Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, se solidarizou com os familiares de Doutor Figueiras, conhecido como o Pai da Medicina no município de Mineiros, em Goiás. Ao relembrar a trajetória do médico, Moraes ressaltou a competência e gratidão com as quais Figueiras exercia a medicina.


CONSUMIDOR


A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei que garante às pessoas que contratam seguro para o carro o direito de escolher a oficina que quiserem, em caso de necessidade de reparo. A reportagem é da Rádio Câmara. Acompanhe.


Se virar lei, a proposta vai acabar com a lista de oficinas credenciadas pelas seguradoras, e permitir que o conserto seja feito até mesmo nas oficinas das concessionárias, em geral mais caras que as demais. Segundo o autor do projeto, deputado Cabo Sabino, do PR do Ceará, que é corretor de seguros, essa lista deveria ser apenas uma facilidade para o consumidor, e não um fator de limitação de opções.

De acordo com Cabo Sabino, a liberdade de escolha acaba com o problema de o consumidor perder a garantia de seu carro quando o reparo é feito fora das concessionárias.


Cabo Sabino: A grande maioria das seguradoras, hoje, eles credenciam algumas oficinas no mercado e não credenciam, por incrível que pareça, as oficinas das concessionárias das montadoras de veículos. Quando o carro está na garantia, por exemplo, se utilizar o carro, se deixar o carro numa outra oficina, o cliente vai perder a garantia. Então ele paga o seguro, ele paga caro hoje, o seguro hoje não é barato, e ele não tem a livre escolha, muitas das vezes, de levar para a oficina que ele deseja.


Outro argumento a favor do projeto é uma regra da Superintendência de Seguros Privados, a Susep, de que a livre escolha das oficinas deve estar prevista nos contratos de seguro, o que não é cumprido. A Comissão de Defesa do Consumidor, porém, alterou um ponto do projeto. Os veículos de terceiros, por exemplo, no caso de uma batida, só podem ser levados para reparo nas concessionárias se ainda estiverem na garantia. O argumento, aceito pelo relator do projeto, deputado Marco Tebaldi, do PSDB de Santa Catarina, é de que os seguros poderiam ficar muito mais caros se a garantia de escolha da oficina fosse estendida também para os terceiros. Ele garante, porém, que o direito de o segurado escolher onde consertar o carro vai tornar o serviço melhor e mais barato.


Marco Tebaldi: Ou, num lado, economizando, ou, no ouro, tendo uma condição de trabalho melhor, de um reparo do veículo melhor por conta dessa possibilidade que ele tem de escolher a sua oficina.


O projeto tem que ser analisado ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Se for aprovado, pode seguir direto para o Senado, sem necessidade de passar pelo Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital


SEGURANÇA PÚBLICA


Preocupado com o crescimento da violência, Delegado Edson Moreira, do PR mineiro, cobrou uma reformulação no Código Penal Brasileiro. Segundo o deputado, a atual legislação não atende os problemas atuais do País e fomenta o crescimento da criminalidade.


Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, criticou manifestações, em sua avaliação, ultraconservadoras que vêm ocorrendo pelo País. Ele elogiou a postura de um policial de Fortaleza, que evitou o linchamento de um suspeito de furto. Para o parlamentar, a atitude, que deveria ser tratada como normal, merece destaque diante do cenário atual de violência.


Durante reunião da CPI do Incra e da Funai, um general que exerceu o Comando Militar da Amazônia informou que existem 10 mil hectares de cocaína plantados na região, e que os minérios do Brasil estão sendo contrabandeados. Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, lamentou a precariedade em que se encontram as fronteiras do País.


DIREITOS HUMANOS


Integrantes da comissão da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar e fiscalizar as investigações de casos de estupro coletivo, estiveram no Piauí na semana passada.


Vários casos estão sendo acompanhados pela comissão. No Rio de Janeiro, onde uma garota de 16 anos foi violentada por pelo menos sete homens. No Piauí, onde foram registrados quatro casos de estupro coletivo recentemente. E em Brasília, onde uma menina de 13 anos foi atacada por três garotos. Acompanhe a reportagem.


Como resultado das visitas aos estados, os deputados reforçaram o conceito de que o medo é um obstáculo, e que a vítima de estupro precisa de atendimento especializado. É o que explica a delegada do Núcleo de Feminicídio da Polícia Civil do Piauí, Anamelka Cadena.


Anamelka Cadena: Essa vítima, ela já se desloca pra um serviço de atendimento à mulher vítima de violência sexual e ela já é acolhida de forma humanizada, pra a gente tentar romper do silêncio, o que é muito complicado.


Nesse aspecto, o Rio de Janeiro serve de exemplo, segundo a deputada Soraya Santos, do PMDB.


Soraya Santos: A vítima quando chega, ela tem um ambiente próprio, nesse ambiente, ela tem um profissional preparado para essa abordagem. Não tem que ser delegado, tem que ser psicólogo, e aquilo tudo é filmado. Então, de ponta a ponta do processo é aquela filmagem que segue. Não é o depoimento, então ela não é revitimizada, então aquilo vai até para o campo jurídico. Isso é muito importante.


As experiências do Piauí e do Rio de Janeiro podem servir de base para uma proposta de tratamento padronizado para vítimas em todo o País. Segundo a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Dâmina Pereira, do PSL de Minas Gerais, a comissão também deve propor uma mudança na lei, para tratar com mais rigor os diferentes tipos de crime de estupro.


Dâmina Pereira: O estupro coletivo, o estupro que é praticado com pessoas indefesas e incapazes de reação, o estupro do incesto, nós temos vários dentro desse projeto. Foi um projeto bem elaborado, nós estamos contando com juízes, que estão nos ajudando a elaborar, e ele está pronto para ir para a pauta do Plenário.
Os deputados da comissão também estão preocupados com a participação de jovens e adolescentes nesses crimes. Outro problema é a dificuldade de efetivamente punir os culpados. Esses dois pontos também podem fazer parte do relatório da comissão.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Regina Assumpção


POLÍTICA


Keiko Ota, do PSB de São Paulo, lamentou que poucas mulheres se candidatem a cargos políticos. Ela espera que a representatividade feminina aumente a partir das próximas eleições, e afirmou que a ampliação do poder feminino na política vai ajudar o País a construir um modelo capaz de gerar bem-estar social e igualdade de gênero, além de combater o preconceito e a violência.


Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, criticou a transmissão, pela TV Câmara, da entrevista coletiva do presidente afastado, Eduardo Cunha. Segundo ela, é revoltante alguém que não está no exercício da atividade parlamentar ter a prioridade de falar pelos veículos oficiais, no lugar daqueles que estão exercendo seus mandatos.


Na avaliação de Givaldo Vieira, do PT do Espírito Santo, a escolha da equipe do governo de Michel Temer tem as digitais de uma administração golpista que pretende de salvar o mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Para o deputado, Temer tem uma dívida com Cunha por aprovar o que ele chama de grande farsa que foi o impeachment de Dilma Rousseff.


Leo de Brito, do PT do Acre, acusou o presidente interino, Michel Temer, de pressionar deputados para que votem contrariamente à cassação de Eduardo Cunha. Ele afirmou que o governo provisório tem o objetivo de interromper as investigações da operação Lava-Jato.


Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, reclamou da ausência do presidente em exercício, Michel Temer, na entrega de mais 90 mil assinaturas em apoio à campanha Dez medidas contra a corrupção, do Ministério Público Federal. De acordo com o parlamentar, o encontro havia sido agendado por Temer.


No entendimento de Cabo Daciolo, do PT do B, o Rio de Janeiro não passa por uma situação de calamidade pública, e sim por uma grave crise de gestão do dinheiro público e de corrupção. O parlamentar afirmou ainda que vai continuar lutando dentro do Parlamento por melhores condições a todos os militares do estado.


Em pesquisa realizada entre 168 países, pela Transparência Internacional, o Brasil aparece na posição 76 do ranking de corrupção. Luiz Couto, do PT da Paraíba, considera que, para vencer este câncer, é preciso que um governo legítimo afaste aqueles que estão sendo acusados de corrupção.


Zé Geraldo, do PT do Pará, rebateu as provocações de parlamentares peemedebistas contra a honra do Partido dos Trabalhadores. Segundo o deputado, o PMDB não tem moral para desqualificar o seu partido, já que os principais líderes peemedebistas também são citados na operação Lava-jato.


O policial federal Newton Ishii, conhecido como japonês da Federal durante a Operação Lava Jato, foi preso em Curitiba, condenado pelo crime de facilitação do contrabando. Paulo Pimenta, do PT gaúcho, lembrou que o policial foi aclamado por vários parlamentares como herói da Pátria e justiceiro da corrupção.


Chico D'Angelo, do PT do Rio de Janeiro, rebateu as acusações de que a deputada Jandira Feghali, do PC do B fluminense, teria recebido doação irregular em sua campanha de 2014. De acordo com o parlamentar, Jandira é uma política correta e honesta.


Jô Moraes, de Minas Gerais, também manifestou a solidariedade da bancada do PCdoB à deputada Jandira Feghali, que foi denunciada por um delator da Lava-Jato. A parlamentar enalteceu a generosidade de Jandira enquanto atuou como médica residente no Rio de Janeiro.


Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, lamentou que o chamado espírito olímpico tenha sido corrompido pelo velho esquema de superfaturar e fraudar obras, como o que ocorreu no Parque Olímpico, em Deodoro. O parlamentar destacou que tudo está sob investigação. Ele acrescentou que há, inclusive, algumas empresas já investigadas na Lava-Jato.


Na semana passada, a Contag reuniu trabalhadores, em Brasília, contra o governo interino de Michel Temer. Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, apoiou o movimento argumentando que Michel Temer pretende reduzir os direitos trabalhistas.


Major Olimpio, do SD de São Paulo, criticou a permanência de Waldir Maranhão à frente da Presidência da Câmara. O parlamentar acusou o presidente interino da Casa de sofrer influência de apoiadores de Dilma Rousseff na decisão, depois revogada pelo próprio Waldir Maranhão, de tentar anular o processo de impeachment.


VOTAÇÃO


O Plenário aprovou hoje medida provisória que aumenta o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas brasileiras. Acompanhe a reportagem.


Originalmente, o aumento previsto era de 20 para 49 por cento. Mas uma modificação aprovada pelos deputados ampliou ainda mais a possibilidade de capital estrangeiro, que pode chegar a cem por cento. A líder da Minoria, Jandira Feghali, classificou como entreguismo a permissão para que estrangeiros possam controlar companhias aéreas brasileiras.


Jandira Feghali: Essa maioria eventual quer de fato desnacionalizar a aviação brasileira. Essa chamada política de céus abertos, que a gente já conhece há muito tempo e é antiga essa tentativa, agora talvez se viabilize com o governo entreguista interino de Michel Temer.


Já o deputado Daniel Coelho, vice-líder do PSDB, acredita que limitar o capital é uma ideia ultrapassada.
Daniel Coelho: O Brasil não pode ficar preso na economia do século passado. É evidente a contradição de quem até agora há pouco governava o país. O texto enviado para cá assinado pela presidente Dilma faz uma crítica expressa aos países que limitam o capital estrangeiro inclusive citando que o limite de 20% é adotado em países como Arábia Saudita, Etiópia, Haiti e Venezuela.


A MP aprovada também prevê medidas com o objetivo de reequilibrar financeiramente a Infraero sem a necessidade de reajustar as tarifas pagas pelos passageiros. Duas emendas foram aprovadas pelo plenário. Uma prevê a necessidade de as companhias aéreas reservarem até 20 por cento dos voos para aeroportos regionais e a outra estabelece que donos de áreas particulares localizadas nas proximidades dos aeroportos poderão ter acesso às pistas de pouso e decolagem mediante convênio com a administradora do aeroporto. A Medida Provisória que permite o aumento do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras segue para análise do Senado Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar