Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Líderes analisam ideias do governo para atender demanda popular
LOC- Mas presidente descarta constituinte para fazer reforma política
LOC- Deputados defendem mudanças para dar resposta à população
LOC- Parlamentares discordam sobre atuação de médicos estrangeiros
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Preocupado com a falta de médicos em vários municípios, Assis Carvalho, do PT, elogiou a decisão do governo federal de trazer profissionais estrangeiros para atuarem no interior do país. Ele afirmou que o Brasil possui milhares de médicos que não querem trabalhar nas cidades mais afastadas dos grandes centros.
LOC- Em 2011, de acordo com o deputado, dos 372 mil médicos brasileiros, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste. Assis Carvalho comentou que a situação do Piauí é ainda pior, onde, segundo ele, alguns municípios do estado não possuem profissionais de saúde para atender a população.
LOC- Já Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, não acredita que a decisão de trazer médicos estrangeiros vá melhorar a situação da saúde no país. O deputado considera um absurdo abrir a fronteira brasileira para médicos despreparados atenderem a população interiorana.
LOC- Na opinião do deputado, a falta de gerenciamento do setor e à má distribuição dos médicos nas regiões brasileiras são os principais fatores que provocam o caos da saúde. Eleuses Paiva afirmou que a solução é aprovar a proposta que cria concursos federais para a área da saúde e a carreira de Estado para os médicos.
LOC- Onofre Santo Agostini, do PSD, sugeriu a implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Curitibanos. Segundo o parlamentar, na unidade já existe parte da estrutura necessária, que hoje é usada pelo curso de Veterinária.
LOC- Para Onofre Santo Agostini, em vez de trazer médicos do exterior, o governo federal deveria estimular a formação de profissionais no Brasil. O deputado acredita que o novo curso de Medicina traria benefícios para a região, que fica próxima a grandes cidades do sul do país.
LOC- Na visão de Arolde de Oliveira, do PSD fluminense, o governo foi insensível ao anunciar a importação de médicos sem ouvir a opinião dos profissionais da área de saúde. Contrário à decisão, o deputado argumentou que os médicos cubanos possuem um currículo insatisfatório que prejudicaria o atendimento dos brasileiros.
LOC- Para Arolde de Oliveira, a instituição de carreiras de Estado para médicos resolveria o problema da defasagem de profissionais no interior do país. Segundo o deputado explicou, caso a iniciativa fosse aprovada, seria feito um rodízio de médicos por meio de concursos públicos para atuarem exclusivamente nas periferias.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O Sistema Único de Saúde sofre de um subfinanciamento histórico, desde que foi criado na Constituição de 1988. A afirmação é de João Ananias, do PCdoB do Ceará, para quem é preciso aumentar o investimento na rede de hospitais, que, segundo ele, está ultrapassada.
LOC- João Ananias entende que 3,8 por cento do PIB é pouco para o setor, e que o orçamento da saúde deveria ser de pelo menos 10 por cento da receita bruta da União.
LOC- Vilson Covatti, do PP gaúcho, defendeu a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria para os portadores de linfangioleiomiomatose. Ele explicou que a LAM, como é conhecida, é uma doença rara, que não tem cura e atinge principalmente mulheres jovens.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, cobrou o cumprimento da Emenda Constitucional que destina recursos para a saúde. Ele argumentou que a medida é necessária para melhorar o atendimento dos pacientes com doenças respiratórias no Ceará, cuja situação, segundo o parlamentar, é grave.
LOC- Documento entregue por religiosos à Câmara manifesta repúdio ao cadastro e criminalização de dependentes químicos, e à internação compulsória como mecanismos da política antidrogas. Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, elogiou e manifestou apoio à iniciativa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, descartou a possibilidade de o Congresso Nacional convocar uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política.
LOC- Já os líderes governistas e de oposição apresentaram alternativas para acelerar a discussão do tema na Casa.
LOC- Saiba mais sobre o debate na matéria de José Carlos Oliveira, repórter da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: A proposta de plebiscito sobre uma Constituinte específica sobre o tema chegou a ser apresentada pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira. Porém, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, nesta terça, que o governo discute outras propostas, inclusive a da OAB, que defende um plebiscito, sim, mas apenas sobre pontos a serem mudados na Reforma Política. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que vai criar um grupo de trabalho para analisar as várias propostas, inclusive as de iniciativa popular. A intenção de Alves é levar a Reforma Política à votação do Plenário no segundo semestre.
Henrique Eduardo Alves: Ela (Dilma) colocou realmente a expressão 'debate'. E esse debate, essa Casa vai fazer. Mas essa Casa não quer Reforma Política via Constituinte específica, até porque retardaria mais ainda uma proposta que essa Casa tem o dever de decidir sobre ela, porque o país quer uma Reforma Política. O debate que essa Casa está examinando é receber as entidades civis e as propostas populares que tragam no bojo uma ideia de Reforma Política. E espero poder votar no segundo semestre.
José Carlos Oliveira: O líder do governo, Arlindo Chinaglia, avalia que projetos de iniciativa popular e um esforço de consenso em torno das propostas que já tramitam no Congresso são alternativas mais viáveis.
Arlindo Chinaglia: Estou interpretando o gesto da presidente como um diagnóstico e um apontamento dela, dos governadores e dos prefeitos no sentido de uma radicalidade democrática. Isso nos sensibiliza. Projeto de iniciativa popular é um outro caminho que não passa pela Constituinte. Um terceiro caminho é um esforço maior de se produzir um acordo e, mesmo que não haja acordo, haver votação em Plenário.
José Carlos Oliveira: Outro líder governista, deputado Beto Albuquerque, do PSB gaúcho, foi ainda mais contundente contra a ideia de Constituinte, apesar de admitir plebiscito para pontos específicos da Reforma Política.
Beto Albuquerque: Fazer um plebiscito para aprovar uma mini Constituinte é um negócio completamente esquizofrênico. Então, não adianta querer superar o intransponível. Agora, um plebiscito para consultar temas da Reforma Política - se o voto é distrital, se o voto é proporcional, se pode ter financiamento público, se deve ter lista fechada -, essa é uma outra coisa que poderíamos lançar à população para o poder de decisão.
José Carlos Oliveira: Na oposição, o líder da Minoria, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, não poupou críticas à presidente da República.
Nilson Leitão: Ela foi totalmente infeliz na sua proposta, afrontando a Constituição Federal. Não é um plebiscito nem uma Constituição nova que vão resolver. São efetivamente ações do Congresso aprovando modificações na legislação.
José Carlos Oliveira: O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado, seguiu a mesma linha.
Ronaldo Caiado: Se o ministro da Justiça está dizendo isso é porque, daquele discurso dela de ontem para hoje, caiu a ficha e ela viu que estava propondo uma inconstitucionalidade, o que é, sem dúvida nenhuma, desconhecimento de causa ou má fé de uma presidente propor uma inconstitucionalidade ao Congresso Nacional.
José Carlos Oliveira: Apesar da negativa de líderes governistas, os líderes da oposição falavam explicitamente em "recuo" de Dilma quanto à ideia de Constituinte. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Relator da proposta de reforma política na Câmara, Henrique Fontana, do PT gaúcho, defendeu a volta da discussão do tema. O parlamentar afirma que o Congresso não pode se recusar a votar a matéria.
LOC- Henrique Fontana afirmou que o sistema político brasileiro é um dos piores do mundo e precisa ser alterado o mais rápido possível. Entre os pontos defendidos pelo deputado estão o financiamento público de campanha; a transparência dos gastos; a maior participação da população e o aperfeiçoamento da democracia.
LOC- Na visão de Reguffe, do PDT do Distrito Federal, a democracia brasileira está em crise. De acordo com o deputado, a sociedade não se vê representada pelos parlamentares.
LOC- Reguffe acredita que uma reforma política pode restabelecer a confiança do povo no Congresso Nacional. Além disso, o parlamentar defendeu a candidatura eleitoral de pessoas sem filiação partidária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Ainda repercute na Câmara, as manifestações populares que cobram mudanças no país.
LOC- Ricardo Izar, do PSD paulista, criticou a posição do governo federal diante das manifestações que tomam conta do país. O parlamentar considerou as propostas apresentadas como inconstitucionais e chamou de contrassenso a possibilidade de haver um plebiscito.
LOC- Ao considerar falido o sistema político atual, Ricardo Izar afirmou que falta sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo. Para o deputado, a mobilização popular demonstra a grande insatisfação da sociedade com os resultados das políticas governamentais.
LOC- Responsabilidade fiscal; reforma política, transporte público de qualidade e educação mais eficiente resumem os anseios dos jovens. A opinião é de Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro, que cobrou do Congresso Nacional mudanças mais amplas e céleres em todos os setores da administração pública.
LOC- Simão Sessim parabenizou a recente declaração de representantes do governo federal sobre a criação de um pacto de governabilidade entre prefeitos e governadores para acelerar as mudanças reivindicadas pela população. O parlamentar acredita que agora será possível ver serviços de qualidade e o fim da corrupção.
LOC- Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, criticou o discurso da presidente Dilma em cadeia nacional de rádio e TV. Segundo o parlamentar, ela se apresentou mais como uma militante política do que como uma estadista.
LOC- O deputado denunciou que o país está gastando muito dinheiro público com a Copa, ao contrário do que afirma o discurso oficial. Para Onyx Lorenzoni, desde que assumiu o poder, o atual governo nunca demonstrou que a educação fosse realmente uma prioridade.
LOC- Depois das manifestações se espalharem pelo país, Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, pediu que os deputados façam um exame de consciência sobre o trabalho que devem priorizar para atender as reivindicações não só dos jovens, mas das famílias brasileiras.
LOC- Para a deputada, o povo quer mudanças, com mais participação nas decisões políticas, melhor atendimento na saúde, além de transporte decente e de qualidade. Perpétua Almeida elogiou a manifestação ocorrida em Rio Branco que, mesmo tendo mais de 20 mil participantes, não registrou nenhum incidente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Líderes partidários na Câmara comentaram as propostas apresentadas pela presidente Dilma Roussef para atender as demandas da sociedade.
LOC- A repórter da Rádio Câmara Geórgia Moraes traz mais informações sobre a repercussão das sugestões.
Geórgia Moraes: Nesta segunda-feira, a presidente reuniu governadores e prefeitos no Palácio do Planalto para buscar soluções para as demandas apresentadas nas manifestações das últimas semanas. Ela propôs cinco pactos em favor do país: responsabilidade fiscal; reforma política; saúde; transporte e educação. Dilma Roussef também pediu prioridade no combate a corrupção e propôs uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas "muito mais severas". O líder do PT, José Guimarães, apoia as iniciativas, mas destaca a importância de dar prosseguimento à votação de propostas que já tramitam na Casa e à construção de uma ampla agenda de votações.
José Guimarães: 100% dos royalties para educação; votação (da regulamentação) da emenda 29 para financiamento da saúde; a desoneração (Pis/Cofins) do transporte coletivo; temos que avançar em outro debate que é a reforma tributária. A pauta mudou. Nós não temos que votar nesse momento nenhuma matéria que vá na contramão do que está acontecendo no país.
Geórgia Moraes: Dilma Roussef também prometeu acelerar os investimentos na saúde e voltou a falar na contratação de médicos estrangeiros pelo SUS para atender municípios mais necessitados. Ela também defendeu 100% dos recursos do petróleo para educação. O líder do PEN, deputado Fernando Francischini, acha que a saúde deveria receber metade dessa verba. Ele criticou ainda a contratação de médicos estrangeiros.
Fernando Francischini: Nós temos é que dar estrutura para área de saúde no Brasil. Apoiar os médicos, os enfermeiros, a saúde pública, que está em colapso no nosso país. Dizer que está importando médico de Cuba é dizer que nosso médico é incompetente; é dizer que nosso médico é mal remunerado e não quer se fixar no interior. Muitos querem, mas não tem a infraestrutura necessária para exercer sua profissão. Então, temos que investir em saúde.
Geórgia Moraes: A presidente Dilma Roussef também anunciou mais 50 bilhões de reais para novos investimentos em mobilidade urbana e citou a desoneração tributária que vai resultar em passagens mais baratas. Ela defendeu maior transparência e controle social no cálculo das tarifas de ônibus e anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil e dos usuários. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Os deputados se revezaram na tribuna para pedir a rejeição imediata da PEC37. A proposta limita o poder investigativo do Ministério Público.
LOC- Para Otoniel Lima, do PRB de São Paulo, cercear o poder de investigação do Ministério Público é um grande erro porque a instituição só investiga políticos corruptos. Ele argumentou que os parlamentares sérios não têm o que temer.
LOC- O deputado fez um apelo para que o projeto seja colocado logo em votação e que os parlamentares não obstruam nem apresentem emendas durante a votação da PEC 37, para que a proposta seja rejeitada rapidamente.
LOC- Júlio Delgado, do PSB mineiro, afirmou que a sugestão de realizar um plebiscito sobre a reforma política não foi bem explicada para a população. Ele defende que a Câmara rejeite a proposta em tramitação que torna válidos para o coeficiente eleitoral dos partidos, os votos dados a candidatos com ficha suja.
LOC- O deputado defendeu também que a Câmara rejeite a PEC 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público, e aprove novas regras de repasse para o Fundo de Participação dos Estados. Para Júlio Delgado, ao votar essas propostas, a Câmara vai estar mais sintonizada com os anseios da população.
LOC- Contrário à votação da PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, Plínio Valério, do PSDB amazonense, afiançou que a sociedade só tem a ganhar com uma quantidade maior de órgãos fiscalizadores.
LOC- Plínio Valério lembrou que a Casa tem que votar ainda as reformas política e tributária e o aumento de defensores públicos federais. Para o deputado, o Legislativo deve priorizar as iniciativas de interesse da sociedade.
TEC- VINHETA/ EFEITO...
LOC- Doutor Carlos Alberto, do PMN do Rio de Janeiro, apoia a criação de uma CPI de Combate à Corrupção em todas as esferas da administração pública. Para o deputado, a prática deve ser considerada crime hediondo, porque condena o destino da população e afeta a vida de todos os brasileiros.
LOC- O parlamentar defendeu punições mais severas e a devolução total dos valores extraviados, como forma de combater o crime. Doutor Carlos Alberto ainda definiu a corrupção como um vírus nacional que deve ser combatido ferozmente.
TEC- VINHETA/ EFEITO...
LOC- O PSDB completou 25 anos de fundação. Ao registrar a data, Duarte Nogueira, de São Paulo, citou as conquistas alcançadas com a gestão do partido, como o fim da inflação e a estabilização econômica, os programas sociais e a política de privatizações.
LOC- Segundo Duarte Nogueira, as manifestações recentes mostraram que os brasileiros estão cansados das propagandas oficiais e é preciso abrir canais de diálogo com a sociedade para a elaboração de um projeto sólido para o país.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, criticou a organização da Copa do Mundo. Ele advertiu que a Fifa vai ter grandes lucros com o evento esportivo, enquanto o país vai ficar com estádios superfaturados e sem as prometidas obras de mobilidade urbana.
LOC- Para Marllos Sampaio, a população quer o padrão Fifa na saúde, na educação e no transporte. O parlamentar reclamou que os mais de 28 bilhões de reais gastos com a Copa do Mundo não vão beneficiar a maioria das cidades brasileiras.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luís Carlos Heinze, do PP gaúcho, voltou a cobrar a imediata suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas movidos pela Fundação Nacional do Índio.
LOC- Luís Carlos Heinze criticou ainda a decisão do Ministério Público e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de banir a utilização de 15 princípios ativos utilizados nos defensivos agrícolas. O parlamentar acredita que a decisão vai duplicar os gastos dos produtores rurais.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- José Nunes, do PSD da Bahia, pediu que o governo federal diminua a burocracia e priorize a liberação de recursos para obras que gerem emprego e renda na Região Nordeste. A medida, segundo o deputado, é necessária para socorrer a população que sofre com os efeitos da seca prolongada.
LOC- A implantação de uma unidade do Procon na cidade de Cruzeiro do Sul, é defendida por Henrique Afonso, do PV acriano. De acordo com o parlamentar, os cidadãos são vítimas frequentes dos estabelecimentos que não cumprem o Código de Defesa do Consumidor.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Edson Ezequiel, do PMDB fluminense, entende que o Brasil precisa com urgência melhorar a infraestrutura nacional, investindo em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O parlamentar também defendeu a ampliação do uso de energia eólica, em lugar das termelétricas.
LOC- Projeto de lei apresentado por Luiz de Deus, do DEM baiano, isenta, pelo período de três anos, as alíquotas do IPI incidentes sobre a venda de bicicletas. Ele explicou que a iniciativa visa melhorar a locomoção urbana, reduzindo os congestionamentos e estimulando o uso de bicicletas como meio de transporte saudável e sustentável.
LOC- Hermes Parcianello, do PMDB paranaense, afirmou que é preciso melhorar a trafegabilidade na BR-381, no trecho que liga Belo Horizonte a João Molevade, em Minas Gerais. Para o deputado, o alto número de acidentes apresentado na via deve ser enfrentado.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Vanderlei Siraque, do PT de São Paulo, registrou reunião da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação para avaliar os avanços na área de pesquisa e inovação das indústrias química, petroquímica e de plástico no Brasil.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O campus da Universidade Federal do Ceará, em Quixadá, atende toda a região do sertão central. Ao defender a ampliação da unidade de ensino, Ilário Marques, do PT, sugeriu a implantação de mais três cursos na cidade universitária local, inclusive o de Medicina.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário aprovou a medida provisória que concede crédito extraordinário de três bilhões e 917 milhões de reais aos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte do dinheiro será destinada a atender populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro.
LOC- Mas no texto da mesma MP, os deputados cancelaram a dotação de 43 milhões de reais prevista para o Ministério das Comunicações fornecer infraestrutura de telecomunicações e para a transmissão de vídeo e transporte de dados durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.
LOC- No momento, os deputados analisam o projeto de lei que prevê a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo, exclusivamente para a educação, ações ambientais, energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação e saneamento básico.
LOC- Ainda está prevista na pauta de votações de hoje, a votação da PEC 37 que prevê a limitação do poder investigativo do Ministério Público e as novas regras para o Fundo de Participação dos Estados.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....