04/06/2019 - 13h01

Bolsonaro entrega a Maia projeto que muda regras para obtenção e suspensão de CNH

"Essa agenda que atinge o dia a dia do trabalhador brasileiro também é importante que faça parte da nossa pauta”, afirma Rodrigo Maia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Presidente Jair Bolsonaro entrega o projeto de lei que altera regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Rodrigo Maia recebe de Bolsonaro proposta elaborada com contriuições de parlamentares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta terça-feira (4) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação-CNH (PL 3267/19). O texto amplia de cinco para dez anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira.

Bolsonaro explicou que o texto tira do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) a exclusividade das clínicas para os exames de saúde para obtenção/renovação do documento.

“É um projeto que parece que é simples, mas atinge a todos, todo mundo é motorista ou anda de carro”, disse o presidente em coletiva após encontro com Maia.

Rodrigo Maia defendeu o projeto e afirmou que a medida é importante porque atinge os trabalhadores que vivem do transporte, como caminhoneiros e taxistas. “Temos uma pauta extensa de agenda macroeconômica que estamos tocando como a reforma da Previdência e a tributária, mas essa agenda que atinge o dia a dia do trabalhador brasileiro também é importante que faça parte da nossa pauta”, afirmou Rodrigo Maia.

Já o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, explicou que o projeto busca tornar mais fácil a vida do cidadão e desburocratiza a máquina pública. Freitas aproveitou a oportunidade para defender a atualização do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo ele, os Detrans estaduais não conseguem operacionalizar os processos que suspendem o direito de dirigir. “É muito fácil que cidadão perca a carteira, isso tem se mostrado ineficaz. Também não faz sentido, se a saúde e a expectativa melhoraram, a gente impor a cada 5 anos para renovar a carteira”, disse o ministro.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

JOSE CARLOS | 26/07/2019 - 01h33
Bem acredito que não conste na PEC, mas o relator da proposta pode acrescentar um aumento da pontuação para a perda da permissão para dirigir, ou o tipo de infração (2 médias e uma leve), (1 gravíssima), (2 graves). Esse é um raciocínio que segue a mesma lógica do aumento da pontuação para suspensão da CNH,hoje o permissionado não pode dirigir ou ter carro no próprio nome por conta da industria da multa, é realmente muito fácil perder a permissão para dirigir e ter que refazer todo processo como se nada soubesse e não tivesse sido aprovado em qualquer exame. LEMBREM DOS PERMISSIONADOS!!!
Henrique | 16/07/2019 - 19h59
Eu também votei no Presidente Bolsonaro, mas não por isso sou obrigado a concordar com tudo o que ele diz. Pouco importa direita, centro ou esquerda, acorde, a questão aqui sao vidas meu amigo. A lei vai contra tudo o que diz o bom senso, os organismos especializados e as estatísticas, além dos custos hospitalares que vão disparar. Repito, esqueça a política quem está pensando nisso, tire a venda dos olhos. Sou Brasil, quero uma vida digna e segura, voto no Bolsonaro de novo mas discordo totalmente dessa lei, despropositada no momento.
helvecio de sa menezes | 12/07/2019 - 19h46
Esse negocio de clinica credenciada, é a uma verdadeira ladroagem, voce fica nas mãos de clinicas, sendo obrigado a pagar por preços absurdos, em um serviço que qualquer médico do SUS ou posto de saúde, faria. Se já pagamos nossos impostos, qual a diferença entre médicos de clinica paga e de órgãos federais, estaduais e municipais? PARABÉNS MESTRE BOLSONÁRIO.