Comissão da Mobilidade Urbana será instalada nesta quarta
24/04/2019 - 08:17
A Câmara dos Deputados instala nesta manhã a comissão especial que vai analisar o projeto que define diretrizes para a execução da política metropolitana de mobilidade e cria o Sistema de Informações e Planejamento dos Transportes Metropolitanos (PL 4881/12). Essa instalação estava inicialmente prevista para semana passada, mas foi adiada.
Em 2016, a proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Viação e Transportes. Em março, a Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para analisar o texto.
O texto aprovado exige que os planos de mobilidade urbana contenham plano de contingência em serviços de transporte público coletivo, para solucionar ou mitigar problemas incidentais que possam afetar a mobilidade urbana.
O relatório também garante que na licitação para o serviço de transporte público coletivo sejam observadas as diretrizes sobre mobilidade previstas no plano metropolitano feito pelas prefeituras.
Após a instalação do novo colegiado, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes.
A reunião será realizada no plenário 2, às 12 horas.
Da Redação – ND