09/04/2019 - 08h53 Atualizado em 09/04/2019 - 09h32

Comissões debatem leilão da Ferrovia Norte-Sul

As comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência conjunta nesta manhã para debater a exploração da infraestrutura da estrada de ferro EF- 151, no trecho compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP), denominado Ferrovia Norte-Sul Tramo Central.

Foram convidados para a audiência:
- o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Kleber Ribeiro Félix;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior;
- o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alexandre Porto;
- o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU), Jairo Misson Cordeiro;
- o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira;
- o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelo Almeida Pinheiro Chagas;
- o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF); Fernando Paes;
- o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez; e
- um representante do Ministério da Economia.

A audiência atende requerimentos apresentados pelos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Vicentinho Junior (PR-TO) e Elias Vaz (PSB-GO).

Os autores lembram que em 2018 iniciou-se o processo para leiloar o trecho de 1.537 km entre Porto Nacional e Estrela d'Oeste. “Entretanto, o Ministério Público de Contas entrou com um pedido de medida cautelar para suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul. No entendimento do MP de Contas, é necessário que o edital passe por alguns ajustes”, informam os deputados, para justificar a audiência.

Hora e local
O debate está previsto para começar às 10h30, no plenário 11.

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Da Redação - RS

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