04/01/2019 - 13h13

Proposta aumenta em cinco vezes a multa para quem desrespeitar pedestre na faixa

Projeto de Lei (PL 11036/18) aumenta em cinco vezes a multa para o condutor avançar sobre pedestre ou a veículo não motorizado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE - TO)
Gaguim afirma que existe um total desrespeito às leis de trânsito

A legislação atual já considera infração gravíssima, punida com multa, “deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado” que se encontre na faixa a ele reservada (de pedestre ou ciclovia); que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o outro veículo; ou quando o pedestre for pessoa com deficiência, criança, idoso ou gestante.

O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Segundo ele, há um total desrespeito à lei de trânsito. “Nas cidades brasileiras, observa-se que o condutor não tem o hábito de parar o veículo quando o pedestre tenta atravessar na faixa sinalizada”, disse Gaguim. “A proposta tem o intuito de aumentar a gravidade da infração e, assim, aumentar a punição para esse tipo de comportamento.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Comentários

Eliseu marcolino | 07/01/2019 - 11h19
E onde fica a orientação dos fiscais para os pedestres que são de outros estados ? Não se pode parar só pelo simples fato de colocarem os pés na faixa de pedestre . Aqui em São Paulo não funciona assim ,pois o fluxo é rápido impedindo a freiada para dar a passagem a eles ????