14/11/2018 - 18h32

Câmara aprova inclusão de trechos rodoviários no Plano Nacional de Viação

Antônio Silva/Agência Pará
Transporte - estradas e ruas - rodovias estaduais asfaltadas sinalização trânsito
Para os autores dos projetos, os novos trechos ajudarão no desenvolvimento socioeconômico das regiões cortadas pelas rodovias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) dois projetos que incluem trechos de rodovias no Plano Nacional de Viação (PNV - Lei 5.917/73). A medida pretende viabilizar a destinação de recursos federais para a conservação ou ampliação dos trechos. Os textos aprovados seguem para o Senado.

Uma das propostas (Projeto de Lei 3971/15) altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal para incluir um trecho rodoviário de 140 quilômetros que liga a cidade de Barreirinhas e o distrito de Fazendinha, no entroncamento com a BR-222, passando por Urbano Santos e por São Benedito do Rio Preto, todas localidades no Estado do Maranhão.

Segundo o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a mudança favorece o desenvolvimento socioeconômico da região cortada pelas rodovias. “A ampliação da malha rodoviária nessa região oferecerá outra via de acesso as duas rodovias federais já existentes: a BR-135 e a BR-222”, disse Rocha.

Riquezas naturais
Já o Projeto de Lei 5621/16, do deputado Beto Salame (PP-PA), inclui no PNV o trecho entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-158, no sudeste paraense. O trecho corta os estados do Ceará, Piauí, Maranhão, até chegar ao Pará, e tem 1.431 quilômetros de extensão.

Segundo Salame, o trecho da rodovia entre Marabá, no sudeste paraense, e o entroncamento da BR-158, próximo a Redenção (PA), passa por uma área cheia de riquezas naturais e com grande potencial a ser explorado.

Entre os potenciais a serem explorados estão cerca de 150 projetos de assentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de atividades ligadas à pecuária e à atividade legalizada de madeira e minérios, que carecem de rodovias para o escoamento da produção.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

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