07/06/2018 - 18h00

Mudança na formação de condutores deve ser precedida de debate, defende deputado

Resolução editada em março que mudava as regras para renovação da carteira de motorista foi duramente criticada por debatedores em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) defendeu que qualquer mudança na formação de condutores seja precedida de amplo debate com a sociedade. 

Will Shutter/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos
Audiência pública da Comissão da Viação e Transportes da Câmara sobre as regras para formação de condutores

O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara nesta quinta-feira (7). Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), editada em março, determinava que o motorista realizasse um curso teórico de 10 horas com prova ao final para renovar a habilitação. O texto acabou sendo revogado para passar por novos estudos.

Hugo Leal destacou que o debate sobre o aprimoramento da qualificação na formação de condutores já estava ocorrendo na comissão há mais de cinco anos, mas que a resolução editada não estava de acordo com as discussões realizadas.

"Este ano, depois de longo debate, depois de ouvir várias entidades, o Contran aprova uma resolução que não estava de acordo com o que tinha sido discutido pelo amplo espectro da sociedade, pelos representantes dos Centros de Formação de Condutores e de outras entidades", lamentou.

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Pouca eficácia
O diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito, Jackson dos Santos, reconheceu que a resolução do Contran ficou muito grande, comprometendo sua eficácia.

"Todos os operadores de sistemas informatizados do Sistema Nacional de Trânsito se sentiram extremamente preocupados pela impossibilidade de aplicação de algumas determinações da resolução", admitiu.

O presidente do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores e Cursos, João Pinto Ribeiro, citou como exemplo de mudança que dificultaria a atuação da categoria a identificação biométrica dos alunos.

“A biometria é boa quando é consenso, não quando se trata de gente disputando o mercado para ganhar dinheiro sem preocupação com a educação de trânsito", argumentou.

Já o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Ramalho, afirmou que as sucessivas mudanças deixaram o processo de formação de condutores mais confuso e sem segurança jurídica.

"Hoje o empresário não tem previsibilidade. Estão investindo num equipamento, num modelo de capacitação, no treinamento do instrutor e em duas semanas muda tudo", lamentou.

Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Geórgia Moraes

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Comentários

João Norberto De Angel | 13/06/2018 - 18h09
Concordo. É preciso um amplo debate com setores envolvidos, sociedade e autoridades do Sistema Nacional de Trânsito, pois a Resolução editada e revogada mostrou exageros e falhas grotescas.