26/04/2018 - 14h28

Comissão aprova placa que alerta sobre condutores inexperientes

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Elcione Barbalho (PMDB - PA)
O substitutivo da relatora, Elcione Barbalho, prevê multa por infração grave caso os motoristas novatos não identifiquem os veículos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (25) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatório identificar veículos dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira habilitação – com placa em local visível.

Relatora no colegiado, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs nova redação aos projetos de lei 6098/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), e 7502/17, que tramitam apensados.

O substitutivo da relatora prevê que se o veículo conduzido por novato não estiver identificado será aplicada multa por infração grave, com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada. Pelo texto original, o descumprimento da medida implicaria a perda da habilitação provisória.

Conforme o substitutivo, o veículo conduzido por motorista com habilitação provisória – 1 ano – utilizará placa em local visível que alerte para a condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação
O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Rogério Pinheiro | 27/04/2018 - 15h11
Tanta coisa importante para oa políticos se concentrarem e ficam aí perdendo tempo com projetos bizarros que deixam margem para desconfianças. Deus tenha piedade dessa nação! A
Alexandre | 27/04/2018 - 08h49
E se a pessoa empresta o carro a um condutor com mais tempo de carteira????
Jerônimo | 27/04/2018 - 07h57
Alguém vai lucrar com isso. Os fabricantes de placas, a indústria das multas e a caixinha dos policiais. É mais um projeto inútil do tipo: extintor ABC, exigência de quantidade mínima de aulas, carteiras para motociclistas por cilindrada...